Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 761/2025 | ProcessoPROC ADM - 24599/2025 | DownloadDOCXPDF | |
| Fornecedor: ARLETE CRISTINA ALVES DA COSTA SANTANA | CPF / CNPJ Fornecedor: 126.238.018-94 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho a ser prestado ao município, nos termos da lei nº 9608/1998 é uma atividade não remunerada que tem como objetivo a prestação de trabalho voluntário inerente a orientação e formação de idosos e da comunidade do entorno atendidos pelo CRAS VI, no projeto APRENDER NÃO TEM IDADE, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 20/01/2026 | Validade: 16/02/2026 | ||
| Gestores: | |||
