Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 19/2026 | ProcessoPROC ADM - 28546/2025 | DownloadPDFDOCX | |
| Fornecedor: ADILSON ESQUERDO | CPF / CNPJ Fornecedor: 008.690.088-97 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho voluntário a ser prestado ao MUNICÍPIO, nos termos da Lei nº 9.608/1998, é atividade não remunerada, que tem como objetivo a instrução de mergulho, visando oferecer esse serviço aos munícipes interessados, com a plena supervisão e coordenação dos gestores públicos municipais, de acordo com o plano de trabalho voluntário, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim | |||
| Data Início: 24/01/2026 | Validade: 23/01/2027 | ||
| Gestores: LENNON SARAIVA DE SA | |||
