Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 186/2026 | ProcessoPROC ADM - 5479/2026 | DownloadPDF | |
| Fornecedor: A. A. PUGIN PENHA LTDA | CPF / CNPJ Fornecedor: 08.739.706/0001-81 | ||
| Tipo: Acordo de Cooperação | |||
| Finalidade: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. O Presente acordo tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à CONCEDENTE, o qual, obrigatório, deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o ESTÁGIO como uma ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO que integra o PROCESSO DE ENSINO - APRENDIZAGEM. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Em decorrência do presente acordo, celebra-se um TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE com interveniência e assinatura da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Art. 3º da Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, o qual constituirá comprovante da inexistência de vínculo empregatício. | |||
| Data Início: 11/03/2026 | Validade: 10/03/2027 | ||
| Gestores: | |||
