Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 208/2026 | ProcessoPROC ADM - 29848/2025 | DownloadDOCXPDF | |
| Fornecedor: REBECA PERES BUENO | CPF / CNPJ Fornecedor: 262.904.398-39 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho a ser prestado ao município, nos termos da lei nº 9608/1998 é uma atividade não remunerada que tem como objetivo a prestação de trabalho voluntário inerente ao auxílio nas atividades da assistência psicológica no PSF Parque Corolla, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 01/04/2026 | Validade: 18/12/2026 | ||
| Gestores: | |||
