Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 223/2026 | ProcessoPROC ADM - 4779/2026 | DownloadPDFDOCX | |
| Fornecedor: SERGIO MARCOS ALVES FARIA | CPF / CNPJ Fornecedor: 067.702-938-11 | ||
| Tipo: Termo de Adesão - Trabalho Voluntário | |||
| Finalidade: O trabalho a ser prestado ao município, nos termos da lei nº 9608/1998 é uma atividade não remunerada que tem como objetivo a prestação de trabalho voluntário inerente ao auxílio na rotina dos servidores da radiologia do Ambulatório de Especialidades Dr. Mário Paulo e na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs (UPA), não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. | |||
| Data Início: 03/11/2026 | Validade: 02/12/2026 | ||
| Gestores: ANTONIO MARCELO GIMENES | |||
