| N.º Contrato: 249/2026 | ProcessoPROC ADM - 934/2026 | DownloadPDF | |
| Fornecedor: SERGIO CAVALCANTE SOARES | CPF / CNPJ Fornecedor: 305.555.918-59 | ||
| Tipo: Termo de Permissão | |||
| Finalidade: O presente Termo tem por objeto a utilização, a título gratuito, da área do lago localizado nos fundos da residência do AUTORIZATÁRIO, localizada na Alameda dos Mognos, n. 1394, Colinas do Mosteiro de Itaici, Indaiatuba/SP, CEP 13341-044. Parágrafo único - A área destinada ao autorizatário será cedida exclusivamente para a prática de atividades recreativas não motorizadas (caiaque e stand-up paddle) citados nesta Cláusula, ficando vedada a alteração da finalidade sem prêvia anuência da AUTORIZANTE. | |||
| Data Início: 23/04/2026 | Validade: 22/04/2028 | ||
| Gestores: | |||
| Publicação Imprensa Oficial Edição N.º 3602 - 20/05/2026 Página(s): 18 | |||
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