Administração
Consulta de Contratos
Detalhes
| N.º Contrato: 321/2026 | ProcessoPROC ADM - 7313/2026 | DownloadPDF | |
| Fornecedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE | CPF / CNPJ Fornecedor: 61.600.839/0001-55 | ||
| Tipo: Termo de Adesão | |||
| Finalidade: Este instrumento estabelece Cooperação Recíproca entre as Partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente, conforme Art. 7º, Inciso XXXIII, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Título III, Capítulo IV, Seção IV, Arts. 424 a 433 (nos termos alterados pela Lei nº 10.097/00), entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. (CORPUS / CIEE / PREFEITURA) | |||
| Data Início: 26/05/2026 | Validade: 25/05/2027 | ||
| Gestores: MARCELINO MARKEZAN INOCENCIO DA COSTA | |||
