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Detalhes
| N.º Contrato: 115/2024 | DownloadPDFPDF | ||
| Fornecedor: FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO | CPF / CNPJ Fornecedor: 060.499.365/0002-15 | ||
| Tipo: CONVÊNIO - Concessão de Recursos Financeiros | |||
| Finalidade: O presente Termo do CONVÊNIO tem por objeto a execução, pela CONVENIADA, FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO, nome fantasia, HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, entidade Filantrópica Sem Fins Lucrativos, DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como, atividades e serviços de saúde hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde, pactuados na Média Complexidade ( consultas de pronto socorro e ambulatorial , internações, serviço de diagnose e terapia, cirurgias de urgência e eletivas) e na Alta Complexidade {Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise (Portaria nº 977, de 30 de setembro de 2014 e Deliberação CIB-52, de 7-10-2014) e Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (Portaria SAS nº646, 10/11/2008)} e Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ( Portaria GM/MS Nº 1.406, de 28/09/2023) a serem prestados a qualquer pessoa usuária do Sistema Único de Saúde - SUS que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso, desde que preconizado pela legislação pertinente vigente. | |||
| Data Início: 01/04/2024 | Validade: 31/03/2029 | ||
Termo de Ciência: PDF Declaração de Documentos: PDF | |||
| Publicação Imprensa Oficial Edição N.º 2900 - 25/03/2024 Página(s): 52 | |||
Aditamentos
| Descrição | Arquivos | Plano de Trabalho |
|---|---|---|
| 13º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 1º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 2º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 3º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 8º TERMO DE ADITAMENTO | DOC | |
| 4º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 5º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 6º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 7º TERMO DE ADITAMENTO | DOCPDF | |
| 9º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 10º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 11º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 12º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 14º TERMO DE ADITAMENTO | ||
| 15º TERMO DE ADITAMENTO |
