Inscrição de Entidades

Documentos Vigentes

• Lista de documentos para solicitação de inscrição de OSC, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS de Indaiatuba/SP, conforme Resolução CMAS nº 20/2026.


• Anexos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) - Referentes à Resolução do CMAS nº 20, de 21 de maio de 2026, e à Resolução CMAS nº 31, de 10 de setembro de 2026.


• Resolução CMAS nº 31/2026, de 10 de setembro de 2026, que altera dispositivos dos Anexos IV e V da Resolução CMAS nº 20, de 21 de maio de 2026, que define parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP.


• Resolução CMAS nº 20/2026, de 21 de maio de 2026, republicada por incorreções - Define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Indaiatuba/SP – CMAS. Revoga as Resoluções CMAS nº 10/2020 e 08/2021.

• Retificação de Resolução CMAS nº 20/2026, de 05 de agosto de 2026


• Resolução CNAS N.º 13, de 13 de Maio de 2014 - Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví­nculos.


• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - aprovada por meio da Resolução n.º 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Documentos Anteriores

• Lista de documentos para solicitação de inscrição de OSC, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS de Indaiatuba/SP, conforme Resoluções CMAS nº 10/2020 e 8/2021.


• Anexos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) - Referentes à Resolução do CMAS nº 10, de 28 de agosto de 2020, e à Resolução CMAS nº 8, de 25 de junho de 2021


• Resolução do CMAS N.º 8 de 25 de junho de 2021 - Altera o Anexo VI – Modelo Plano de Trabalho da Resolução CMAS nº. 10, de 28/08/2020, que "Define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS".


• Resolução do CMAS N.º 10 de 28 de agosto de 2020 - Define os parâmetros municipais para a inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.