No próximo sábado (19) o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) realizará a entrega da primeira etapa do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista, localizado no bairro Mato Dentro.

Nesta primeira etapa, 66 casas serão entregues aos contemplados, que se encaixam na faixa de famílias de baixa renda. O conjunto terá ao todo 108 casas e a expectativa é que as outras 42 sejam entregues o mais rápido possível, já que as obras seguem em ritmo acelerado. Os trabalhos foram assumidos pela Secretaria de Obras e Vias Públicas e pela Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente no mês passado.

De acordo com o secretário municipal da Habitação, Gervasio Aparecido da Silva, os encargos financeiros e de execução para a conclusão das obras foi assumido pela Prefeitura Municipal após autorização legislativa. “O Ministério Público fez alguns questionamentos ao Iescodin, que era o responsável pela obra. Através da Secretaria da Habitação, a Prefeitura interveio e assumiu as obras. O valor a ser gasto para a conclusão da construção será restituído para o Executivo pela Cohab”, explica.



Para lembrar

De acordo com a lei, o Poder Executivo foi autorizado a outorgar a escritura definitiva da venda das unidades habitacionais, cujo valor foi fixado em R$ 19.162,00, em favor dos beneficiários e promissários compradores do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O saldo remanescente concedido por meio do subsídio da Cohab/ Campinas deverá ser liberado e revertido aos cofres municipais após da entrega do “Habite-se” dos imóveis.

A construção das casas foi decorrente do convênio entre a Prefeitura Municipal, Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab/ Campinas) e Instituto de Estudos Sociais e Combate às Desigualdades Sociais (Iescodin), entretanto, no início deste ano foi constatado que as obras do empreendimento, que tinham o prazo de até 5 de dezembro de 2008 para estarem concluídas, estavam praticamente paralisadas.

A Secretaria Municipal de Habitação informou, através do Memorando n° 184/ 2009, que o Iescodin paralisou as obras alegando a falta de recursos financeiros. Por causa das denúncias de irregularidades na execução do convênio, coube ao Poder Público tomar providências para apuração das responsabilidades.

Reinaldo Nogueira declarou que devido às solicitações do Iescodin para o cumprimento do compromisso assumido entre as partes e execução do empreendimento, o Poder Executivo responsabilizou-se em concluir e entregar aos beneficiários seus respectivos imóveis.