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Decreto dispõe sobre feriados municipais de 2010

15/12/2009 12:22h

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O Executivo Municipal decretou no dia 7 de dezembro as datas dos feriados municipais de 2010, fixadas em lei federal, estadual e municipal. O decreto entrou em vigor na sexta-feira passada (11), quando foi publicado na Imprensa Oficial do município.



Os feriados declarados em lei federal são: 1° de janeiro (Confraternização Universal); 21 de abril (Tiradentes), 1° de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), e 25 de dezembro (Natal). Dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) é feriado fixado em lei estadual.



Conforme tradição local são feriados municipais os dias 2 de fevereiro (Dia da Padroeira de Indaiatuba), 2 de abril (Paixão de Cristo), e dia 3 de junho (Corpus Christi). O dia 9 de dezembro (aniversário do município), não será feriado em 2010, devido a alínea b, do inciso II, da lei municipal n° 3.045 de 20 de outubro de 1993. Consta nesta lei que caso nenhum dos dias 9 de dezembro, 2 de novembro e 2 de fevereiro caiam em um domingo, o dia 9 de dezembro não será feriado.

  • Redator(es): Isabella Haddad
  • Foto:
  • Release N.º: 2491

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