O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) decretou no dia 7 de dezembro os pontos facultativos de 2010 nas repartições públicas municipais, autarquias e fundações. O decreto entrou em vigor na sexta-feira (11), data em que foi publicado na Imprensa Oficial do município.



Serão pontos facultativos os dias 1° de fevereiro (segunda-feira), 15 de fevereiro (segunda-feira), 16 de fevereiro (terça-feira), 4 de junho (sexta-feira), 6 de setembro (segunda-feira), 11 de outubro (segunda-feira), 29 de outubro (sexta-feira), 1° de novembro (segunda-feira), 24 de dezembro (sexta-feira), e 31 de dezembro (sexta-feira).



Dia 17 de fevereiro (quarta-feira, “Cinzas”) será ponto facultativo até às 12h; e o dia 17 de dezembro (sexta-feira), destinado à confraternização dos servidores públicos municipais e à entrega de cestas de Natal, será ponto facultativo a partir das 12h.



De acordo com o decreto, as Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Vias Públicas, Defesa e Cidadania, Urbanismo e Meio Ambiente, Família e Bem Estar Social e o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), assim como os órgãos de fiscalização, e os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento mediante ato específico do respectivo titular.