Responsável pela elaboração de projetos, pelo levantamento de áreas públicas, aprovação de plantas e projetos, entre muitas outras ações, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia fez um balanço de suas ações executadas em 2009 e chegou a um resultado positivo.

O secretário titular da pasta é o engenheiro civil Sandro de Almeida Lopes Coral, de 35 anos, que trabalha desde 2001 na Prefeitura, e entrou como diretor da Secretaria de Obras e Vias Públicas, onde permaneceu até 2007. Em seguida, Sandro passou para a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, onde assumiu o cargo de secretário em janeiro deste ano, a convite do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT).

A primeira atitude de Sandro após assumir a Secretaria foi organizar uma reestruturação da maneira de trabalho. “Também coloquei em andamento projetos que o Reinaldo solicitou, principalmente nas áreas da Educação, Saúde, Esportes e demais secretarias”, relata.

Neste ano, a Secretaria fez o acompanhamento da construção de quatro creches e duas escolas municipais, que juntos tiveram investimentos de cerca de R$ 14 milhões.

Além disso, a Secretaria tem projetos resultantes de emenda parlamentar para construção de mais três unidades de Saúde no município, com investimentos que chegam a R$ 2,7 milhões. “Também estamos trabalhando na reforma de 20 unidades escolares, entre creches e escolas. O investimento somente neste trabalho é na ordem de R$ 3 milhões”, diz.



Recadastramento Imobiliário

Um dos trabalhos de maior destaque foi o Recadastramento Imobiliário, que está em andamento e tem previsão de ser concluído no primeiro semestre do próximo ano. Para a execução dos trabalhos foram contratados 20 estagiários da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura), que se dividem entre as visitas e digitalização das fichas cadastrais.

Os estudantes participaram de um treinamento e iniciaram o recadastramento em fevereiro deste ano. “Foram tiradas fotos aéreas que detectaram diferenças de áreas em imóveis em vários bairros de Indaiatuba e os estudantes visitam as residências para verificar as construções e fazer medições que, se forem diferentes do cadastro atual, serão lançadas no carnê do IPTU”, comenta Sandro.

O último recadastramento havia sido realizado em 2002.



Antienchentes

Uma das maiores obras de Indaiatuba é a construção das galerias pluviais do bairro Cidade Nova. A obra foi iniciada em abril de 2008, e com a aceleração dos trabalhos a previsão é que esteja concluída em abril de 2010. “Provavelmente estará pronta em abril porque estamos nos esforçando para antecipar a entrega, que estava prevista, inicialmente, para outubro de 2010”, comenta o secretário.

Alguns trechos da obra já foram concluídos, como a rua Humaitá e na maior parte da avenida Presidente Kennedy. As vias já receberam nova pavimentação.

Com a aceleração dos trabalhos, Sandro calcula que 80% da obra já esteja concluída. “Estamos dentro do cronograma previsto e restam poucos trechos para finalizarmos a avenida Conceição, que é a ‘linha mestre’ da obra”, afirma o secretário.

A obra tem 30 meses para ser concluída. Ao todo serão 10 mil metros de tubulações. O investimento estimado é de R$ 35 milhões do Governo Federal, com verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e contrapartida de R$ 5 milhões da Prefeitura Municipal.

Ao longo dos 10 mil metros de tubulações, são aplicados quatro métodos construtivos: tubo cravado, NATM, e furo direcional, todos não destrutivos, além das valas, que são método convencional.



Outros trabalhos

A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia conta com alguns departamentos, que são divididos entre seus 45 funcionários, para o bom desempenho dos trabalhos. Um deles é o Decarto (Departamento de Cartografia e Topografia), que subsidia e analisa a viabilidade de obras, mediante o levantamento planimétrico e planialtimétrico. “Esse departamento faz o levantamento de áreas públicas e demarcação de obras, como guias, sarjetas, asfalto, e elaboração de PCM”, explica Sandro.

O DCI (Departamento de Cadastro Imobiliário) é responsável por cadastrar os imóveis urbanos e rurais do Município, bem como atualização das informações que são alteradas no decorrer da existência do imóvel. O DCI ainda emite certidão, atualiza o endereço e nome de proprietário dos imóveis, atende solicitação de número provisório, de pedido de revisão, por discordância, dos valores cobrados no IPTU e informações referentes a imóveis, desde que respeitando as restrições previstas em Lei.

Já o Departamento de Projetos realiza todos os projetos para atendimento dos convênios firmados com o município. Ele é responsável pela elaboração de projetos de construção ou reforma de obras públicas, solicitadas pela Administração e pelas Secretarias Municipais.

Outros dois departamentos são o de Aprovação de Projetos e o de Geoprocessamento. “O primeiro faz a análise da aprovação de projetos para construção de casas, condomínios verticais e horizontais e loteamentos. Somente em 2009 a secretaria aprovou a construção de três condomínios verticais e 5 horizontais, sendo dois referentes a conjuntos habitacionais da Prefeitura e recebemos cerca de 40 processos por dia entre aprovações e regularizações de obras. Já o de Geoprocessamento é um dos serviços mais utilizados”, conclui.

Sandro explicou ainda que a Secretaria de Engenharia só não desenvolve projetos de galerias de águas pluviais e de pavimentação, que competem à Secretaria de Obras e Vias Públicas.



Projetos

Para 2010 alguns projetos já estão no planejamento da Secretaria. “Temos um projeto em fase final para construção de um hospital de pronto atendimento no Jardim Morada do Sol e para a construção de uma escola municipal no Jardim Oliveira Camargo, além de ampliações de creches municipais”, conclui.