Responsável por implementar ações e programas habitacionais direcionados à população, principalmente a de baixa renda, a Secretaria Municipal da Habitação fez um balanço de 2009, o primeiro sob a gestão do vereador licenciado Gervasio Aparecido da Silva, que, aos 45 anos, assumiu a Secretaria a convite do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT). “A Secretaria da Habitação é um desafio para mim. Conheço a morosidade para conseguir recursos públicos junto aos governos Federal e Estadual, mas a cada conquista me sinto realizado. Transpor essas barreiras é gratificante”, comenta.

Importantes projetos foram incentivados este ano, entre eles o Programa Planta de Moradia Econômica e Procidadão. Além disso, ao longo de 2009 foram desenvolvidos diversos projetos habitacionais.

Uma das ações mais relevantes e inéditas foi o Mutirão da Habitação, que consiste em regularizar a documentação para a entrega de escrituras, em parceria com o Cartório de Notas e Protestos Mesquita. Os mutirões já aconteceram nos loteamentos Jardim Tancredo Neves, Jardim Juscelino Kubitschek e Jardim Rêmulo Zoppi. Outros bairros ainda receberão a equipe da Secretaria da Habitação, como Jardim Teotônio Vilela, Jardim Lauro Bueno de Camargo e Jardim Carlos Augusto de Camargo Andrade I e II. Todos esses loteamentos tiveram os terrenos doados pelo Programa de Concessão de Direito Real de Uso de Lotes Urbanizados no período de 1986 a 1996.

O primeiro mutirão foi realizado em 7 de fevereiro, com 118 atendimentos nos bairros Jardim Tancredo Neves e Jardim Juscelino Kubitschek, com entrega de 107 escrituras em 23 de maio. O segundo mutirão aconteceu em 21 de março, no Jardim Rêmulo Zoppi, com 179 atendimentos e entrega de 144 escrituras em 29 de agosto. “Temos ainda a intenção de realizar outra parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, em esquema de mutirões, dando condições para que os proprietários desses lotes registrem suas escrituras”, comenta Gervasio.

O Programa de Moradia Econômica consiste em uma parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Indaiatuba e já beneficiou inúmeras famílias de baixa renda, através da doação de plantas para residências de até 60 metros quadrados.

Já o Programa Procidadão foi desenvolvido com o intuito de beneficiar famílias de baixa renda com plantas de regularização e emissão de Habite-se. Neste ano 139 famílias foram beneficiadas.



Em andamento

Um dos principais objetivos da Prefeitura, no que se refere à Secretaria da Habitação, é desenvolver programas habitacionais e, para isto, não foram medidos esforços na captação de recursos.

Em parceria com a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas), através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), foi desenvolvido o Conjunto Habitacional Veredas da Conquista, beneficiando 108 munícipes que pagarão parcelas de aproximadamente R$ 70,00 mensais no período de 72 meses. Vale salientar que este projeto está em fase de conclusão, sendo que a primeira etapa entregou 66 unidades em 19 de dezembro. “As obras continuam em ritmo acelerado e em breve vamos finalizar a segunda fase, que entregará 42 unidades”, afirma o secretário.

Além das casas, 144 apartamentos têm previsão de entrega em fevereiro de 2010, construídos em parceria com a Cooperativa Habitacional de Indaiatuba, sendo 80 unidades no Conjunto Habitacional Portal das Cerejeiras e 64 unidades no Portal dos Jacarandás, ambos no Jardim São Conrado.

Outros dois empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão em fase de licitações para a construção de 100 unidades habitacionais. No bairro Caldeira será construído o Conjunto Habitacional Vitória Régia, com 76 unidades, para famílias com alta vulnerabilidade social; e mais 24 unidades no Conjunto Habitacional Tamoio, que será construído no bairro Carlos Augusto de Camargo Andrade. Os dois contratos já foram homologados pelo Ministério das Cidades.

Ainda relacionado à construção de unidades habitacionais, a Secretaria assinou o Termo de Adesão ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida no dia 4 de maio e já apresentou projetos que estão sendo analisados.



Convênio CPFL

Outra importante conquista se efetivou no dia 14 de dezembro, com a assinatura de um Convênio entre a Prefeitura de Indaiatuba, CPFL e CDHU. O convênio consiste em um investimento de R$ 1,9 milhão, destinados à implantação de kits de aquecedores solares e substituições de lâmpadas comuns pelo modelo econômico de todas as 664 unidades do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni.

No Estado de São Paulo, 14 cidades foram contempladas e Indaiatuba é uma delas. “É importante salientar que esse benefício prevê a redução de 50% na conta de energia elétrica, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida a todos os moradores”, comenta.



Recadastramento

O recadastramento habitacional realizado pela Prefeitura desde 29 de junho de 2009 já distribuiu mais de 18 mil senhas de atendimento e até o dia 14 de dezembro realizou 9.810 cadastros.

A medida atende a uma solicitação do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), com a intenção de que esse recadastramento da Secretaria da Habitação se aproxime da realidade do déficit habitacional de Indaiatuba.



Cidade Legal

Outro fato lembrado por Gervasio foi a assinatura do Convênio do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. O convênio foi assinado pelo prefeito Reinaldo Nogueira em 11 de agosto e tem como objetivo e prioridade a redução dos valores pagos aos cartórios para o primeiro registro de imóveis de interesse social, desenvolvidos pela CDHU.



Plano Habitacional

Gervasio salientou que Indaiatuba foi contemplada com uma verba de R$ 60 mil, do Ministério das Cidades, para a elaboração do Plano Habitacional de Indaiatuba. “A realização deste Plano é uma exigência do Governo Federal, que deverá ser cumprida até 2010, por todos os municípios que queiram pleitear recursos para a habitação”, explica.





Novos projetos

Para 2010, novos projetos estão sendo desenvolvidos, entre eles um programa que consiste na captação de sobras de materiais de construção que serão doados para famílias carentes, previamente cadastradas. “Também estamos firmando uma parceria com a iniciativa privada para construção de cerca de 500 unidades habitacionais, financiados pela Caixa Econômica Federal”, conclui o secretário.