O ano de 2009 foi de muitas realizações para a Secretaria Municipal de Educação, a começar pelo novo Estatuto do Magistério que entrou em vigor em janeiro. A municipalização de cinco escolas da Rede Estadual que ainda possuem classes de 1ª a 4ª série com a possibilidade dos professores da Rede Estadual continuarem nas unidades foi outro acontecimento marcante na área da Educação neste primeiro ano do terceiro mandato do prefeito Reinaldo Nogueira (PDT).

O Novo Estatuto do Magistério foi instituído pela Lei Complementar 07 de 05 de janeiro de 2009 e tem como objetivo valorizar o professor através da instituição da Carreira do Magistério Público Municipal, contemplando uma única forma de ingresso, por meio de concurso público, e estruturando a carreira em funções de acordo com grau de responsabilidade atribuído a cada uma delas.

As funções do Magistério ganharam nova nomenclatura e os profissionais da área optaram pelo novo regime e foram reenquadrados nos moldes do Novo Estatuto sem sofrer redução de vencimentos e vantagens já conquistadas. Pela nova legislação, existe a possibilidade de concorrer às funções de Coordenação, Gestão e Orientação Pedagógica mediante habilitação em avaliação interna.

Quanto à municipalização, o anúncio foi feito no início de setembro e se refere a cinco escolas da Rede Estadual: “Doardo Borsari”, no bairro Videiras; “Profa. Maria Cecília Ifanger”, localizada no Jardim Dom Bosco; “Profa. Benedita Wagner de Campos”, no Jardim Santa Cruz; e “Profa. Áurea Moreira da Costa”, na Vila Teller, e as classes de 1ª a 4ª série da escola “Profa. Deolinda Maneiro Severo”, no Jardim Oliveira Camargo. A assinatura do convênio está prevista para a segunda quinzena de dezembro e as unidades passarão a fazer parte da Rede Municipal de Ensino a partir de 2010.

As cinco unidades escolares somam aproximadamente 1.200 alunos e contam com 37 professores efetivos.



Estrutura

A Secretaria da Educação chega ao fim de mais um ano letivo com 66 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino entre Educação Fundamental, Infantil e Creches, que somam 18.242 alunos.

Em 2009, a Administração Municipal colocou em atividade três novas creches. A primeira foi a Creche “Profª. Maria das Dores Tasca Mendes”, situada no Jardim Morada do Sol, que começou a funcionar no dia 13 de junho, administrada em parceria com a Aviva (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Indaiatuba). No dia 22 de junho entrou em atividade a Creche “Profª. Vera Tosca Magnusson Belluomini”, localizada no Núcleo Residencial Carlos Aldrovandi, e administrada pela Anai (Associação Nazareno de Assistência de Indaiatuba), que já é parceira da Secretaria de Educação em outras duas creches do Jardim Morada do Sol. A entrega mais recente foi feita em 29 de setembro, quando o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) inaugurou as novas instalações da Creche “Beato José de Anchieta”, no bairro Tombadouro, que é administrada em parceria com a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social Vila Kostka.

Outras cinco unidades escolares devem ficar prontas até o final deste mês, sendo três creches e duas Emebs (Escola Municipal de Educação Básica). As creches do Jardim Morumbi, Jardim Alice e Jardim São Conrado e as Emebs localizadas no Jardim Monte Verde e Bairro Tombadouro devem ser entregues à Educação ainda este ano para serem mobiliadas e equipadas para entrarem em atividade em 2010.

Além dos novos prédios, 14 unidades escolares da Rede Municipal estão em reforma sob a supervisão da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia: Emeb “Antônio Luiz Balaminuti”, Emeb “Pe. Joaquim Aparecido Rocha”, Emeb “João Emílio Angelieri”, Emeb “José Pavani”, Emeb e Creche “Jácomo Nazário”, Creche “Lourdes Falleiros Pedro”, Creche “Joana Gurgel”, Emeb e creche “Rosinha Candello”, creche “Pingo de Gente”, Emeb “Elizabeth C. Lourdes”, Creche “Alice de Matos Wolf”, Emeb “Maria Conceição Giacomini Bega”, Emeb “Maria João de Campos” e Emeb “Arquimedes Prandini”.

As reformas incluem revisões elétrica e hidráulica, reforma de pisos internos e externos, esquadrias de madeira e de metal, impermeabilização, reforma de forro e troca de vidros quebrados, além da pintura e outros itens. A expectativa é de que as obras sejam concluídas até o final desse ano.



Tecnologia

Na área de tecnologia educacional os números de 2009 também foram bastante positivos. Oito unidades escolares da Rede Municipal de Ensino já estão equipadas com notebooks escolares que são utilizados pelos alunos em sala de aula como equipamento de apoio pedagógico. Só este ano o prefeito Reinaldo Nogueira entregou 468 notebooks escolares em seis Emebs, além de ampliar os laboratórios de Informática que funcionam em 19 unidades de Ensino Fundamental, que totalizam 281computadores.

A entrega mais recente foi aos alunos da Emeb “Profª. Yolanda Steffen”, do Jardim Tropical, realizada no dia 02 de dezembro. As outras cinco escolas que receberam os computadores portáteis foram: “Dom Ildefonso Stehle”, do Jardim Brasil; “Prof. Antônio Luiz Balaminutti”, no Parque Residencial Indaiá; “Profª. Renata Guimarães Brandão Anadão”, Jardim Morumbi; “Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro”, Jardim Morada do Sol; e “Prof. Osório Germano e Silva”, Jardim São Paulo.

Para completar, a Secretaria da Educação fecha o ano com 74 lousas digitais distribuídas em todas as unidades escolares e 170 mesas educacionais (módulos de português, matemática, história, geografia e educação infantil), distribuídas em 37 unidades escolares.



Projetos

A Rede Municipal de Ensino conta com cerca de 180 projetos, com destaque para o Ambientação, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, que movimentou as escolas durante o primeiro semestre de 2009 com trabalhos voltados a preservação do meio ambiente; o Ler Faz Bem, que este ano resultou na produção de 14 mil livros artesanais por parte dos alunos do Ensino Fundamental, além de um livro virtual escrito e produzido em conjunto pela classe para ser colocado em ambiente virtual; e o Vidart, que este ano contou com a participação de 200 alunos do Ensino Fundamental, que auxilia na aprendizagem e educação e trabalha disciplina, coordenação motora e concentração.



Capacitação

No balanço de final de ano, não poderia ficar de fora as capacitações dos profissionais ligados à Educação, que totalizaram 3.082 horas. O maior volume de horas se refere a capacitações essencialmente educativas ou pedagógicas e de aprofundamento dos conteúdos curriculares que somaram 2.061,5 horas e as capacitações que visaram priorizar a potencialização da gestão educacional mais ampla, com 890,5 horas. Os dois casos incluem as horas de capacitação em Informática.

Os cursos de formação e habilitação profissional somaram mais 130 horas, com o término do curso de Especialização em Gestão Educacional pela Unicamp, referente a convênio firmado.

Para finalizar, o balanço da Educação ainda inclui as 5.456.782 merendas que foram servidas de janeiro até o final de novembro, e os 1.956.000 créditos de passe escolar distribuídos a 4.890 alunos no mesmo período.