A Secretaria Municipal de Educação promoveu terça-feira (26), dois processos de atribuição de classes e aulas. No primeiro, às 14h, foi realizada a atribuição para os professores das escolas estaduais de 1ª a 4ª série que foram municipalizadas e que assinaram o convênio para trabalhar na Rede Municipal. Às 15h aconteceu a atribuição das classes restantes para os professores da Rede Municipal classificados como Docente I (professor substituto).

Respeitando o compromisso assumido pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) quando a municipalização foi anunciada em setembro do ano passado, os professores do Estado vão permanecer em suas unidades escolares, com exceção dos professores da escola “Profa. Benedita Wagner de Campos”, localizada no Jardim Santa Cruz, que foi extinta. Esses professores foram distribuídos nas outras unidades escolares. As atribuições respeitaram a classificação dos educadores.

No total, 36 professores (PEB I) do Estado escolheram suas classes, além de três professores de Educação Física e dois de Educação Artística e outros três que assumiram salas de recursos. Segundo informou a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Maria Eliane Faccio Valezin, restaram duas classes na escola “Doardo Borsari”, em Videiras, e uma sala na escola “Profa. Deolinda Maneiro Severo”, no Jardim Oliveira Camargo, que foram acrescidas às outras 56 classes oferecidas, na sequência, para os professores Docente I.



Progressão

Para a segunda atribuição do dia, que aconteceu às 15h, puderam participar todos os professores Docente I que estavam aptos à progressão para Docente II, ou seja, que não estão em estágio probatório, que ainda não possuem habilitação em Pedagogia ou outra Licenciatura desde que tenha Magistério, e também não pode estar em licença sem vencimento. A ordem de classificação para a atribuição é definida pela pontuação de cada profissional, respeitando critérios como o tempo de serviço, por exemplo.

As primeiras atribuições de classes vagas aos educadores que ocupava o cargo de professores substitutos antes do novo Estatuto do Magistério entrar em vigor e que foram reenquadrados como professores no exercício da função de Docente I foi realizada em maio de 2009. Ao assumirem classes vagas na Rede Municipal de Ensino passaram a exercer a função de Docente II.

A Rede Municipal de Ensino conta ainda com 108 professores no exercício da função de Docente I e segundo a supervisora Educacional Maria Helena da Costa e Silva, que também é membro da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Enquadramento do Pessoal do Magistério Público de Indaiatuba, menos de 20% desses profissionais não possuem formação superior em Pedagogia, que é uma das exigências para que o profissional assuma funções de maior responsabilidade na carreira.

O novo Estatuto, que entrou em vigor em janeiro de 2009, criou o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e estruturou a carreira em funções de acordo com o tempo de experiência, grau de responsabilidade e habilitação profissional.

O professor ingressa na carreira através de concurso público e, mediante o preenchimento dos requisitos estabelecidos no Estatuto, pode vir a desempenhar funções de maior responsabilidade.