O Executivo Municipal decretou no dia 4 de fevereiro que é proibido o comércio ambulante, a venda e o uso de spray (do tipo espuma ou serpentina) nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, nas imediações dos dois locais onde acontecerá o Carnaval de Rua 2010, realizado pela Prefeitura. Este decreto entrou em vigor na sexta-feira (5), data que foi publicado na Imprensa Oficial.



Devido a realização do Desfile das Escolas de Samba de Indaiatuba, foi determinada a proibição das atividades citadas, nesse período, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, do trecho compreendido entre as ruas Miguel Domingues e Manoel Ruz Peres, e em todos os trechos que deem acesso ao local, em uma distancia menor de 200 metros de cada um dos limites.



No dia 15, a proibição é válida também para as imediações da Praça Prudente de Moraes, onde acontecerá o Carnaval das Marchinhas Antigas, e em todas as ruas que deem acesso ao local, em uma distância menor de 200 metros desse perímetro.



O decreto não se aplica aos ambulantes cadastrados na Secretaria da Fazenda, com ponto pré-determinado para os referidos locais, conforme relação a ser divulgada pela Secretaria de Esportes.



Serão aplicadas aos infratores as penalidades previstas na legislação em vigor, além da apreensão dos bens e das respectivas mercadorias.