A Prefeitura Municipal de Indaiatuba, através da Secretaria de Obras e Vias Públicas, tem encontrado dificuldades em atingir os 70% de adesão necessários para a efetivação de PCM’s (Plano Comunitário de Melhoria) já lançados nos bairros Terras de Itaici; Colinas do Mosteiro de Itaici, glebas 3 e 2; e Colinas de Indaiatuba.

O PCM do Terras de Itaici foi lançado em julho de 2009 e conta com 39,91% de adesão dos 410 imóveis. No Colinas do Mosteiro de Itaici, lançado também em julho de 2009, 32,10% dos moradores aderiram na gleba 3 e na gleba 2, a adesão foi de 28,67%. Já no Colinas de Indaiatuba, lançado em outubro do ano passado, 20,88% dos 72 imóveis aderiram.

Com esse percentual de adesão não é possível concretizar os PCM’s, conforme explica o secretário de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone. “A adesão necessária é de, no mínimo, 70% porque a Prefeitura deposita os 30% restantes, referentes ao pagamento dos não optantes pelo PCM”, explica o secretário, que completa: “Esses 30% referentes aos não optantes serão cobrados pela municipalidade através de contribuição de melhorias após a conclusão das obras”.

Como esses quatro PCM’s já foram lançados há meses, a Prefeitura irá estabelecer uma data limite para assinatura ao plano. “A Secretaria de Obras está em contato com a Associação de Moradores dos bairros para tentar uma força tarefa e juntos conseguirmos aumentar esse percentual de adesão para que o PCM possa ser concretizado e o bairro ter a pavimentação. Depois disso, vamos estabelecer pela última vez o prazo limite para viabilizar o PCM”, afirma Selone.

Outro ponto salientado pelo secretário é que para oferecer os PCMs, a Prefeitura realiza uma avaliação dos terrenos antes de lançá-los. “Depois que o plano é viabilizado, o valor muda, já que o terreno é valorizado. Então, o custo do PCM dos não optantes é calculado em cima do valor avaliado após a conclusão das obras, através de Contribuição de Melhorias”, diz.



Próximos

No próximo dia 6, a Prefeitura fará o lançamento do PCM do bairro Chácara Altos da Bela Vista. Outros dois bairros devem ter seus PCMs lançados ainda em abril: Chácaras Alvorada e Colinas do Mosteiro – gleba 1. Após o lançamento, será estipulado o prazo de 40 dias para assinatura dos três planos.