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Conselho Municipal da Habitação se reúne com prefeito

10/03/2010 15:45h

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O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) se reuniu na manhã de hoje (10) com os membros e os suplentes que compõem o Conselho Municipal da Habitação (Comhabit), constituído pela Lei Municipal 3919 de 2000 e alterado pela lei 5261 de 2007, que retornou suas atividades após a aprovação do decreto 10554 de 22 de janeiro de 2010, de acordo com as exigências do SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social).

Durante o encontro, Reinaldo salientou a importância do conselho, lembrando que essa é uma das exigências do Governo Federal para que os municípios possam pleitear verbas junto aos ministérios voltadas para a habitação.

O Conhabit é composto por representantes de Associações de Amigos de Bairros; Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba; Aini (Associação de Negócios Mobiliários) e servidores públicos das secretarias de Engenharia, Fazenda e Habitação.

Os membros se reúnem todas as segundas quartas-feiras do mês, sendo que a primeira reunião aconteceu em 10 de fevereiro e hoje foi realizado o segundo encontro, logo após a apresentação.

Dentre as principais atribuições do Conhabit é a participação e acompanhamento do planejamento habitacional de Indaiatuba. “Além disso, toda verba que utilizarmos do Fundo Municipal da Habitação, deverá ser fiscalizada pelo conselho”, comenta o secretário da Habitação de Indaiatuba, Gervasio Aparecido da Silva.
  • Redator(es): Juliana Holanda
  • Foto:
  • Release N.º: 349

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