A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Saúde de 2010, foi realizada na última semana no Plenarinho Câmara dos Vereadores de Indaiatuba. A abertura e verificação de quorum, Aprovação da ata da 1º reunião ordinária de 2010; Prestação de contas janeiro de 2010; Apresentação do PAM – Plano de Ações e Metas 2010. O Sistema de Gestão de Estoques (Controle de Estoques, Logística, Capacitação); Plano de Ações Vigilância Sanitária; Apresentação do Relatório SISPACTO 2009/2010; Programação Anual 2009 / 2010.



A supervisora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, a Farmacêutica Rosana Aparecida Rodrigues explicou que após a rescisão do contrato em março de 2009, entre a Prefeitura de Indaiatuba e a Home Care Medical Ltda, empresa responsável pela dispensação e gerenciamento de medicamentos para a população. Com o contrato da Home Care eram gastos cerca de 109 mil ao mês (gerenciamento, funcionários, aluguel energia elétrica, entre outros) cerca de 1.300 ao ano.



Rosana explicou que quando terminou o contrato, os representante da Home Care apagaram todos os dados de medicação, estoque, controle. Com a nova administração da Assistência Farmacêutica, a Secretaria voltou a fazer a logística, gerenciamento, operacionalização e abastecimento do Almoxarifado, Farmácia Unificada, Hospital Dia. Comprou um veículo tipo furgão, novos softwares e também contratou novos funcionários aprovados em concurso público. Atualmente a Saúde gasta um total R$ 310 mil por ano com funcionários, aluguel, salários entre outros, gerando uma grande economia.



A Saúde distribui por ano mediante receitas médicas para pacientes do SUS e de convênio cerca 1.584.500 comprimidos de Captopril que combate a Hipertensão Arterial, 847.7000 de Hidroclorotiazida, 426.800 de Diclofenaco e 235.000 de Fluoxetina.



Rosana explicou que alguns medicamentos tiveram problema de abastecimento. “A Saúde retomou o serviço em abril, fizemos a parte informatização e acertamos todo o estoque e controle de medicamentos e trabalhamos para acertar toda a parte de compras. Quando um item faltava providenciamos rapidamente a compra”.



Explicou também a falta de alguns medicamentos na Famárcia de Alto Custo aconteceu por causa do aumento da demanda. “A situação já está normalizada, são medicamentos para doenças crônicas e a compra é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. O município é parceiro recebendo os processos dos pacientes e fazendo a retirada em Campinas e dispensando para os pacientes”.



O Secretário de Saúde José Roberto Destefenni explicou as vigilâncias Sanitária e Epidemiológica estão unificadas e que a Sanitária está passado por reestruturação. Também explicou que a enfermeira e diretora Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz, responde pelo novo departamento de Vigilância em Saúde.



Rita explicou as ações realizadas em cima do Plano de Ação em Vigilância em Sanitária de 2009 e risco sanitário, priorizando as situações que põe em risco a saúde da população, visando a melhoria de vida de todos.



Explicou o que Plano de Ação em Vigilância Sanitária que o planejamento efetuado pelas Vigilâncias estão descritas as ações que pretendem realizar durante o ano, bem como, as atividades, metas, os responsáveis e parcerias necessárias para a execução dessas ações.



O objetivo é Controlar o Risco Sanitário nos serviços de saúde, nos produtos e serviços de interesse à saúde, nos locais de trabalho e no meio ambiente.



Em 2009 foram realizados: 2.715 Inspeções sanitárias, 915 Reclamações Denuncias, 138 Projetos Avaliados, 197 Coletas de amostras de água, 75 Blitz Noturna Lei Antifumo, 75 Distribuição informativos (estabelecimentos), 22 Denuncias efetuadas ( estabelecimentos), 01 Autuado (estabelecimento).



Foram inspecionadas as seguintes indústrias: Alimentos, Medicamentos, Cosméticos e Produtos de higiene, Saneantes domissanitários (produtos de limpeza).



Também foi fiscalizado o comércio atacadista: Saneantes Domissanitários (produtos de Limpeza); Correlatos (produtos para uso médico-cirúrgico, odontológico, hospitalar, laboratórios), Alimentos, Transportadoras, Materiais Recicláveis (plástico, papelão, sucatas).



O comercio varejista: Farmácias e Drogarias, Gêneros Alimentícios (restaurantes, cozinhas industriais, lanchonete, bares supermercados, mercearias, padarias, açougues, outros), Ambulantes.



Os serviços de saúde: Hospitais, Serviços de Hemodiálise, Serviços de Hemoterapia, Serviço de vacinação e imunização humana, Serviços Médicos e Odontológicos, Radiologia Médica e Odontológica, Laboratórios Clínicos, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Serviços de Acupuntura, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, atividades de Enfermagem e Serviços veterinários.



Outros como : Creches, Salões de Beleza, Casas de Repouso e Asilos, Locais de Trabalho, Alojamento de Trabalhadores, Sistemas Alternativos Coletivos de Abastecimento de Água (condomínios, industrias, comércios), Alimentação do SIVISA (Sistema de Informação em Vigilância Sanitária).



Foram emitidos também: 835 Licenças de Funcionamento, 36 L.T.A (Aprovação de Projetos), 1.181 Notificações, 103 Autos de Infração, 07 Apreensão de Produto, 35 Multas por Infração Sanitária.



Distribuição de Panfletos e Cartilhas: Alimentos, Medicamentos, Serviços de Saúde, Lavagem das Mãos, Lavagem da Caixa D`água, Descarte de Aparelho de Raio-X, Biossegurança para Salões de Beleza, Cuidados com o Uso do Formol, Guia para solicitação da Licença de Funcionamento da VISA, Cartazes e panfletos Lei Antifumo



Também foram realizados: 8 Cursos Básico de Manipulação de Alimentos, com 827 participantes. Um Curso de Biossegurança para Salões de Beleza com 26 participantes



Alertas Sanitários na Imprensa Local (alimentos, medicamentos, água, etc)



Foram arrecadados com Taxa de Vistoria Sanitária um R$ 245.083,52 , R$ 16.448,36 com Multas e R$ 28.692,41 com outros um total R$ 290.224,29. Também R$ 65.391,32 de verbas recebidas para Ações Estruturantes.



Recurso recebido por todos os municípios, independente de pactuarão ou não, para assegurar minimamente os serviços de Vigilância Sanitária e infraestrutura necessária (veículo, pessoal, computadores, etc).



Ações Estratégicas de gerenciamento de risco de R$ 21.434,37



Recurso recebido pelos municípios que pactuam a realização de serviços de básica, média e alta complexidade, apresentação e cumprimento do Plano de Ação em Vig. Sanitária.



A Vigilância visa a manutenção Plano de Ação para 2009 para 2010.



A Visa tem uma equipe 21 funcionários: Diretor, Coordenador de Fiscalização, Agentes Fiscais Sanitários, Dentista, Biólogas, Farmacêutica, Enfermeira.



Rita Vaz também apresentou o Sispacto biênio 2010-2011, Pacto pela Vida e Gestão com 40 indicadores prioridades em Saúde do idoso; controle de Câncer de Colo de Útero e Mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da Capacidade de Respostas às doenças; promoção da saúde; fortalecimento da Atenção Básica; Saúde do Trabalhador; Saúde Mental; Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; Atenção Integral às Pessoas em situação ou risco de violência; responsabilidades–Gerais da Gestão do Sus, responsabilidades na Regionalização; responsabilidades planejamento e programação, regulação, controle, avaliação e auditoria; responsabilidades da Educação na Saúde, responsabilidade na participação e controle Social.



Também foi feito o chamado para a Conferência Municipal de Saúde Mental que acontecerá dia 10 de abril na sede da Fiec (Fundação Indaiatubana Educação e Cultura).



Também a formação da comissão Gestora Local do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc) que deverá ser composta com seis pessoas, duas da secretaria, dois do Conselho de Saúde e dois indicados pela diretoria do Haoc.



No final da reunião o Secretário de Saúde José Roberto Destefenni apresentou um balanço geral do ano de 2009.