Foi realizada quarta-feira (31), a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de 2010, no auditório da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, que tratou da abertura e verificação do quorum; aprovação da ata da 2ª reunião ordinária de 2010 e votação do plano de ações e metas, conforme apresentação na 4º reunião extraordinária de 2009; prestação de contas janeiro e fevereiro de 2010; apresentação do Plano de Ações e Metas 2010 (PAM); apresentação do plano de ações de Saúde Bucal; apresentação do Plano de Trabalho Cist/Cerest (adequação portaria 2728 - 09/2009); deliberação do relatório de gestão 2009; educação permanente dos membros do Conselho Municipal de Saúde; plano de informatização e digitalização das ações de saúde; e assuntos gerais.

Na ocasião, esteve presente o secretário municipal de Saúde, José Roberto Destefenni; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wainer Quitzau; o secretário Geral do Conselho, Ronaldo José Garcia; conselheiros, suplentes, entre outros participantes.



PAM

A coordenadora do Programa de AIDS/ DST, Maria Elidia de Andrade Picarelli, apresentou o Plano de Ações e Metas (PAM) em DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/ HIV/ Aids para o ano de 2010, que foi aprovado pelos conselheiros; e os resultados do 2009. “O Ministério da Saúde repassa ao Governo do Estado, que encaminha ao município verba para a realização do PAM. Todo ano recebemos uma orientação de como usar o dinheiro e trabalhamos em ações de acordo com o plano que foi aprovado”, explica.

Segundo dados apresentados, 26 estados e 456 municípios recebem o incentivo financeiro do Ministério da Saúde para realização do PAM, o que corresponde a 62% da população nacional e 89% dos casos de AIDS registrados no país. Entre os recursos recebidos pelo Governo Federal estão: preservativos, gel lubrificante, materiais educativos e testes.



Saúde Bucal

O diretor do Departamento de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde e dentista, Custódio Tavares, assumiu o cargo há dois meses e aproveitou a reunião para apresentar o cenário da odontologia municipal e uma proposta de reestruturação do setor.

O serviço de assistência odontológica do município é realizado por seis equipes de saúde bucal em Postos de Saúde da Família (PSF); é oferecido em oito Unidades Básicas de Saúde (UBS); em um Centro de Especialidades de Odontológicas (CEO); e em duas unidades escolares.

O Departamento de Odontologia é formado por 81 profissionais. Há cerca de 100 tipos de procedimentos odontológicos, como cirurgias, próteses, restaurações, extrações, radiografias, atendimentos a pacientes especiais, entre outros. Os prestadores de serviço da saúde são técnicos de manutenção e um centro radiológico.

Os plantões são realizados na UBS 2 (Cecap), aos sábados, das 8h às 17h; no CEO, aos sábados, das 8h às 17h; e na Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Mário Paulo” (Mini-hospital do Jardim Morada do Sol), aos sábados e domingos, das 8h às 17h, e em feriados, das 8h às 13h.

Tavares mostrou também o balanço do departamento odontológico em 2009. Foram registradas 60.780 consultas, 129.093 procedimentos, cerca de quatro mil usuários em demanda reprimida e 550 próteses entregues. Ele disse também que sua proposta será trabalhar a partir das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde): universalidade, equidade e integralidade.

As metas para 2010/2012 são reestruturação do processo de trabalho, através de protocolo de atendimento nas unidades de saúde; melhorar a logística de abastecimento (entrega e distribuição) de materiais; gestão de recursos humanos; revisão da atenção básica em saúde bucal; levantamento epidemiológico; e avaliação e controle.



Cist/ Cerest

A enfermeira Lucila do Prado, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Indaiatuba apresentou o Plano Regional de Ação do Cerest de Indaiatuba que está sendo norteado pelas diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Saúde do Trabalhador e que foi adequado à portaria 2728 – 09/2008.



Educação Permanente

O presidente do Conselho Municipal de Saúde propôs criar um curso em Indaiatuba para que os membros do Conselho se mantenham atualizados sobre suas funções e importância no município. “A ideia é criar um núcleo de educação e que os participantes possam multiplicar os conhecimentos”, diz Quitzau.



Informatização

Quitzau ressaltou a importância da instalação de softwares nas unidades de saúde da cidade para melhorar a informatização do sistema. Entre as novas tecnologias estão: cadastro unificado, ponto eletrônico, controle de estoque e agendamento de consultas.

O Plano de Informatização e Digitalização, que já foi aprovado, passará por licitação para a compra dos programas.



Assuntos gerais

No final da reunião, foi divulgada a “I Conferência Municipal de Saúde Mental”, que será realizada nos dias 13 e 14 de abril, das 19h às 21h, e das 8h às 17h, respectivamente, com o tema “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, no Centro de Convenções “Aydil Pinesi Bonachella”.

A próxima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde acontecerá dia 28 de abril.