A Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente recebeu uma denúncia anônima do funcionamento de um depósito de lixo a céu aberto na estrada Vaciloto, 171, Bairro Saltinho. Nesta segunda-feira (5), a equipe do Departamento do Meio Ambiente agiu em conjunto com a Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização e com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), para averiguar a situação do depósito e as condições de trabalho enfrentadas no local.

A primeira informação obtida pela Secretaria foi que as atividades eram feitas com lixo reciclável, mas de acordo com o diretor do Meio Ambiente, Adriano Mayoral, o problema é grave, pois não há só lixo reciclável no local. “A situação é deplorável, pois os responsáveis recolhem o lixo dos contêineres da Prefeitura que ficam em via pública e levam no local para fazer a triagem do lixo reciclável, mas o que é orgânico não tem destinação e fica a céu aberto exalando o mau cheiro pela vizinhança”, ressalta ele.

Diante da circunstância, o Departamento de Fiscalização autuou os responsáveis com multa direta pela falta do alvará de funcionamento em 75,19 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde ao valor de R$1.234,61. “Se a Fiscalização retornar e não for cumprindo o que foi determinado, serão penalizados em dobro”, afirma o diretor do Departamento de Fiscalização, José Carlos de Melo.

O proprietário do terreno e os responsáveis pelo lixo, também foram notificados pelo Departamento do Meio Ambiente e pela Vigilância Sanitária. Eles terão que encerrar as atividades e limpar a área em três dias corridos, caso isso não aconteça e seja configurado crime ambiental, sofrerão as sanções legais.

“Não somos contra o trabalho de reciclagem, mas as pessoas devem trabalhar dentro das normas exigidas para proteger a própria saúde e o Meio Ambiente”, comenta Mayoral.

Segundo a representante de fiscalização do Cerest, Vani Rosa Moreira Rieder, trabalham no local seis pessoas em condições precárias. “Não há luz, água e banheiro. Uma moradora relatou que eles tomavam banho em um lago que fica alguns metros do lixão. Os seis trabalhadores ficam no local de segunda a sexta-feira, depois voltam para suas casas em Capivari, exceto um, que veio de Minas Gerais e não tem casa e nem documentos básicos como RG e Certidão de Nascimento”, declara Vani. O Ministério do Trabalho de Campinas, também foi acionado para acompanhar a ação, mas não compareceu no local.