A Secretaria Municipal da Fazenda realizará Audiência Pública relativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011 no dia 16, a partir das 9h, no auditório da Prefeitura Municipal. Segundo o secretário da Fazenda, Marcelo Pigatto, o objetivo da audiência é esclarecer a sociedade sobre o projeto da LDO, obtendo subsídios adicionais que possam aprimorá-la.

Conforme consta no edital publicado na Imprensa Oficial do Município no dia 1º de abril, a Audiência Pública será aberta a todos os interessados e as contribuições ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos os presentes que registraram sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte.

A manifestação dos participantes obedecerá à ordem da inscrição e também terá tempo definido, de cinco minutos, podendo reformular ou complementar a manifestação no tempo adicional de dois minutos. É importante ressaltar que estes tempos poderão ser reduzidos em função dos números de pessoas inscritas, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos.

O endereço do Paço Municipal, onde se localiza o auditório, é avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800, Jardim Esplanada II.



Cronograma da Audiência:

9h – Início

9h – 9h30 – Registro de presença e identificação

9h30 – 11h – Composição da mesa e apresentação do Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

11h – 11h15 – Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

11h15 – 12h – Manifestação oral dos inscritos ou entrega das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos

12h – Encerramento