O Procon orienta sobre os direitos dos proprietários dos veículos Citroën C4 Hatch e C4 Pallas, que foram convocados pela PSA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda a entrarem em contato com a Rede de Concessionárias da marca para atualização do programa de módulo de controle do Sistema de Direção Assistida.

Os veículos que devem passar pelo recall são os de ano/modelo 2009 e 2010

Chassis de 9G533889 a AG518279. Alguns deles não estão incluídos neste recall, por isso a montadora orienta os proprietários a verificarem previamente junto ao SAC da Citroën. Para mais informações a PSA disponibiliza o telefone 0800 011 8088 e o site www.citroen.com.br

No comunicado a empresa informa que foi constatada a possibilidade de um eventual endurecimento da direção que, no caso de manobras rápidas, pode causar acidentes. O recall envolve os modelos adquiridos da concessionária ou de pessoa física e não há prazo limite para atendimento à campanha.

A Fundação Procon-SP entende que por se tratar de possibilidade de acidente com risco à saúde e segurança dos usuários e de terceiros, o atendimento deve ser de imediato. Se o consumidor tiver qualquer dificuldade para efetuar o reparo deve procurar um órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, § 1º, estabelece que: “O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários".

Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se à exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que para sua segurança deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.