A Resolução nº 02 de 2010 da Secretaria Municipal da Educação simplifica o processo de avaliação de desempenho para a concessão de GPAP (Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional) de professores docentes, coordenadores e gestores da área educacional. A gratificação, que tem como objetivo a valorização e o reconhecimento dos profissionais dedicados à melhoria do ensino público do município, existe desde 2003 para professores e e em 2008 foi estendida aos gestores e coordenadores. A publicação da Resolução foi feita na edição de sexta-feira (16) da Imprensa Oficial do Município.

O documento não modifica os critérios de avaliação que continuam com base na frequência, aspectos pedagógicos e administrativos no primeiro semestre, e frequência, aspectos pedagógicos e administrativos, e desempenho do aluno, no segundo semestre.

A principal mudança foi a valorização do desempenho do aluno no segundo semestre que ganhou uma maior pontuação. O item desempenho do aluno será medido por meio de uma avaliação diagnóstica aplicada no primeiro semestre a todos os alunos da rede e, a partir dos resultados alcançados, são estabelecidas as metas a serem atingidas no semestre seguinte para as classes e escolas. Isso possibilita avaliar o quanto o aluno progrediu e fazer a pontuação dos professores e gestores das unidades.

A escala de pontos ganhou uma nova divisão, dando a possibilidade aos professores e gestores de receberem GPAP referente a 75% de seu salário base, se obtiverem entre 30 e 34,9 pontos. Antes desta Resolução, a gratificação era correspondente a 25%, 50% e 100% do salário base, conforme pontuação do profissional. É importante esclarecer que apesar da mudança, a pontuação máxima continua a mesma, ou seja, 40 pontos por semestre, e quem tiver menos que 20 pontos, continua sem direito ao GPAP.

Com relação à frequência, o direito à gratificação se extingue caso o profissional tenha mais de 14 faltas no semestre, independente de serem justificadas ou não. Para a pontuação máxima serão permitidas apenas três faltas.

O pagamento da gratificação é dividido em duas partes, conforme avaliação semestral dos professores docentes, coordenadores e gestores. Em 2009, dos 814 profissionais avaliados, 41,12% conseguiram receber 100% da gratificação, 17,42% receberam 50% e 15,46% receberam 25% de GPAP.