Indaiatuba esteve presente no 11° GT Grandes Cidades, realizado em Florianópolis (SC) entre os dias 25 e 28 de abril, pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Básica (Seb/Mec) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro, que teve como objetivo discutir e propor estratégias políticas que visem garantir a melhoria da Educação no país, contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Rita de Cássia Trasferetti, e da diretora do Departamento de Educação Fundamental, Maria Eliane Faccio Valezin.

O GT Grandes Cidades abordou assuntos de relevância para a melhoria da Educação como gestão, planejamento, formação de professores e de profissionais da Educação, projetos, programas e outros norteadores do bom desempenho no setor.

Segundo Rita, o encontro foi muito bom tanto no que diz respeito aos assuntos em pauta como pela troca de experiências, considerando que os participantes representavam municípios do Brasil inteiro. “Com essa troca de experiências, foi possível constatar que Indaiatuba está muito bem na área da Educação”, relata.

A secretária conta que os principais temas em discussão foram a Emenda Constitucional 59, que trata da obrigatoriedade do ensino dos 04 aos 17 anos, e também a questão do corte etário para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental. “Os municípios estão solicitando uma lei federal que regulamente o corte etário no Brasil, tanto que na quarta-feira, dia 05 de maio, haverá uma Audiência Pública no Senado para tratar do assunto”, explica.

Hoje, o corte etário nos municípios se baseia em pareceres e resoluções de Conselhos Estaduais que estabelecem datas diferenciadas, permitindo que a criança seja matriculada no 1º ano desde que complete 6 anos durante o ano, enquanto uma resolução do Conselho Nacional de Educação determina que a matrícula na Educação Infantil o no Ensino Fundamental seja realizada para as crianças de idade completa ou a completar até 31 de março.

Outro tema bastante discutido no GT foi o Eja (Educação de Jovens e Adultos). “O Mec está preocupado em redimensionar o Eja e a proposta inicial é que o projeto vá além da alfabetização, trabalhando também com qualificação profissional”, ressalta.

O encontro ainda serviu de vitrine para a apresentação dos projetos do Ministério da Educação disponíveis aos municípios.