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Representantes do município estiveram em Brasília atendendo ao convite formulado pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Geapac), do Governo Federal. Ao longo do mês de maio várias reuniões de trabalho serão realizadas para orientações. Participaram do encontro representando Indaiatuba, o secretário de Governo Odair Gonçalves de Oliveira e o responsável por convênios Vitor Merlin.
Estavam presentes governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, além de representantes da Caixa Econômica Federal, BNDES, secretários federais e equipe técnica da CEF (Caixa Econômica Federal). Estava presente também o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Nesta reunião foram atendidos representantes de Governos Estaduais, prefeitos de capitais, municípios com mais de 100 mil habitantes, integrantes de Regiões Metropolitanas, além de municípios com mais de 150 mil habitantes.
Os técnicos esclareceram sobre as formas de acesso e os critérios de seleção do PAC 2 para os eixos Saneamento, Habitação, Drenagem, Contenção de Áreas de Risco e Pavimentação.
O prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PDT) já sinalizou obras necessárias para a cidade que serão objetos de projetos para o PAC 2, como a construção de dois viadutos, canalização de parte do córrego Barnabé, ampliação do monitoramento para segurança, pavimentação, habitação, ampliação da rede de água tratada, entre outros.
A equipe técnica definiu o calendário que se inicia no próximo dia 17 e segue até 11 de junho, com o envio de cartas-consulta. Os meses de junho e julho serão destinados à análise das consultas. De julho a agosto haverá reuniões do Governo Federal com as prefeituras e governos estaduais. Ainda nesse período as administrações municipais e estaduais deverão apresentar os projetos pré-selecionados. Entre agosto e setembro serão realizadas entrevistas, análises técnicas e a divulgação dos resultados.
Indaiatuba se encaixou em porte de município no grupo dois que corresponde a cidades de 151 mil habitantes a 1 milhão de habitantes tendo como limite de propostas por modalidade e fonte: do Orçamentos Geral da União e por financiamentos também três projetos por modalidade. “Isso quer dizer que poderemos apresentar três projetos para saneamento, três de pavimentação e assim por diante de acordo com o leque apresentado para o PAC 2”, enfatiza o secretário de Governo Odair Gonçalves.
Entretanto os presentes foram alertados de que as verbas do PAC 2 somente serão liberadas em 2011. Apenas casos muito especiais, com projetos aprovados e licitáveis poderão ter alguma verba liberada ainda em 2010.
- Redator(es): Odair Gonçalves
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- Release N.º: 868
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