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Saúde fiscaliza o cumprimento da lei antifumo em estabelecimentos comerciais

13/05/2010 16:25h

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A Secretaria de Saúde de Indaiatuba por meio do departamento de Vigilância em Saúde realizou quinta-feira, 6 de maio, a fiscalização em 48 estabelecimentos comerciais para verificar se a lei 13.541 de 7 de maio de 2009, a lei antifumo está sendo cumprida, deste total 13 foram notificados por falta da placa oficial e formulário. A operação foi iniciada às 19h30 e encerrada às 22 h e contou com a participaram da ação de 12 agentes da Saúde, com quatro equipes. Foram fiscalizados bares, padarias, lanchonetes, pizzaria, churrascarias, ao longo das Avenidas Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, Presidente Kennedy, Presidente Vargas.

O trabalho transcorreu de forma tranqüila, durante a ação não houve nenhum flagrante de pessoas fumando em ambientes fechados e também não foram encontramos vestígios de cigarros.

As denúncias poderão ser encaminhadas à Vigilância Sanitária/Procon através do formulário devidamente assinado e se possível com testemunhas.

As denúncias poderão ser feitas pelo número 0800- 7707702 ou pelo 0800-7713541 do Governo do Estado ou acesse www.leiantifumo.sp.gov.br.

É importante que os responsáveis acessem a Lei para conhecimento e cumprimento. O site do CVS para acesso da Lei e suas regulamentações (Dec. 54.311 e Resolução SES/SJDC nº. 3). www.cvs.saude.sp.gov.br.
  • Redator(es): Deuzeni Ceppolini
  • Foto:
  • Release N.º: 873

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