Desde março deste ano a Administração Municipal trabalha no projeto de reestruturação de cargos e salários e, para tanto, contratou a empresa D'accord Assessoria e Treinamento Ltda. O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) justifica que a vantagem da reestruturação sobre o reajuste linear é que o mecanismo possibilita acertar possíveis distorções salariais, contemplando com um maior reajuste as faixas salariais mais baixas e oferecendo porcentuais escalonados e menores para os cargos com salários mais altos.

Segundo o prefeito, com a reestruturação os servidores públicos municipais terão data-base para correções salariais e deverão ter o piso salarial em torno de R$ 700,00, o maior da RMC (Região Metropolitana de Campinas). “Outra novidade é que a ajuda de custo também deve ser incorporada aos salários e o GPAP (Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional) estendido aos demais funcionários da Educação”, explica Reinaldo.

Para definir o projeto de reestruturação, os secretários de cada pasta já foram ouvidos pelos técnicos da D’accord, apresentaram o organograma atual da secretaria e como gostariam que fosse reestruturado.

O projeto deve ser concluído no segundo semestre, após a realização de um estudo do impacto financeiro na folha de pagamento da Prefeitura. É importante ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita a folha de pagamento da Prefeitura em um teto inferior a 54% da arrecadação, além de outras obrigações pré-determinadas.



Reajustes anteriores

Em gestões anteriores, o prefeito Reinaldo Nogueira realizou duas reestruturações de cargos e salários, sendo uma em 1998 e outra em 2003, que resultaram em um ganho de 71% no piso salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Na primeira reestruturação do período, promovida em julho de 1998 por meio da Lei 3568, o piso salarial do servidor público municipal que era de R$ 205,76 passou para R$ 301,00, o que significou um aumento de 46,28%. Em fevereiro de 2003 a Administração Municipal promoveu uma nova reestruturação de cargos e salários por meio da Lei 4309, que elevou o piso salarial de R$ 301,00 para R$ 375,57, ou seja, um reajuste de 24,77%.

No período de março a junho de 1998 a Administração Municipal concedeu um abono salarial no valor de R$ 75,00 para os servidores com salário base até R$ 500,00 e R$ 40 para quem tinha salário base acima de R$ 500,00. Todos os servidores públicos municipais, independe do salário base, ainda tiveram direito ao abono de R$ 50,00 no período de julho de 2002 a janeiro de 2003.

Os servidores públicos municipais também contam com reajuste de 2% a cada ano de serviço e com a gratificação natalícia no valor correspondente à metade do salário base da Prefeitura.



Educação

Para os professores, foram feitas outras duas reestruturações de cargos e salários nas primeiras gestões de Reinaldo Nogueira. A primeira delas foi realizada em dezembro de 1997 (Lei 3490) e corrigiu o salário do professor substituto com jornada de 40 horas de R$ 505,07 para R$ 573,34, representando um ganho de R$ 13,5%. A segunda, foi feita em junho de 2000 (Lei 3886), passou o salário base do professor com jornada de 40 horas semanais de R$ 708,00 para R$ 821,81, ou seja, aumentou o salário base em 16,07%.

O prefeito reforça que por trás da qualidade do ensino oferecido aos aproximadamente 18 mil alunos da Rede Municipal existem profissionais valorizados que contam com programas de capacitação permanente e uma excelente infraestrutura de trabalho, com unidades escolares bem conservadas e equipadas com os mais modernos recursos de tecnologia educacional.

A Secretaria de Educação de Indaiatuba conta com um programa de capacitação permanente com oficinas voltadas à qualificação profissional de professores e monitores. Só em 2009 foram 2.894,5 horas de capacitação, incluindo os treinamentos na área de tecnologia, para que os professores possam aproveitar o máximo dos equipamentos oferecidos nas escolas, todas equipadas com laboratórios de informática, mesas educacionais e lousas digitais.

Para recompensar o esforço dos educadores em garantir a qualidade no ensino, a Administração Municipal ainda oferece o GPAP a professores docentes, coordenadores e gestores da área educacional. A gratificação pode chegar a 100% do salário base do profissional conforme o seu desempenho profissional durante o ano.



Guarda Municipal

No caso específico da Guarda Municipal, no período de 1997 a 2004 a Prefeitura ampliou em 25% o adicional de periculosidade e em 2009 houve aumento de mais 20%, totalizando 45%. Em janeiro de 1998 o adicional representava 30% do salário, em 2002 subiu para 45% e, em 2004, para 55%. Em 2007 o adicional chegou a 65% e, em 2008, a 80%. Já no primeiro ano de seu terceiro mandato, em 2009, Reinaldo Nogueira ampliou o benefício para 100% do salário dos guardas municipais. “Atualmente o GM recebe além do salário, um outro valor igual a ele como reconhecimento pelo trabalho de alto risco que desempenha”, informa o prefeito.

O salário base dos guardas também aumentou nesse período, saindo de R$ 373,19 em janeiro de 1998 para R$ 752,09 em 2009, ou seja, mais que o dobro.

Além da questão salarial, Reinaldo Nogueira lembra que a Prefeitura tem realizado investimentos para que os guardas municipais possam ter melhores condições para desempenhar suas funções. Só em 2009 foram aplicados R$ 1,9 milhão além do Orçamento da Secretaria Defesa e Cidadania. “Tudo isso proporcionou a modernização do Coade (Centro de Operações, Atendimento e Despacho), implantação do COI (Centro de Operações e Inteligência) com ferramentas modernas e inteligentes que garantem mais qualidade para a atuação desenvolvida diariamente no combate à criminalidade”, ressalta.

No ano passado foram entregues para os GMs 50 coletes e 50 pistolas 380 milímetros, e a Prefeitura já adquiriu outros 70 coletes, 100 pistolas 380 mm. que aguardam liberação do Exército para serem entregues e 7 mil munições.

A Guarda Municipal também ganhou em 2009 um Grêmio. O espaço possui uma sala de reuniões, refeitório, vestiários, salão de festas, cozinha, churrasqueira, estacionamento asfaltado, varanda e uma academia onde as instruções são passadas por professores de Educação Física da Secretaria de Esportes. Além disso, hoje, os guardas possuem uma assessoria jurídica exclusiva.

Em 2010, os guardas passaram a contar com uma psicóloga que dá atendimento na própria sede e desenvolve projetos com objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida.