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Secretaria de Urbanismo irá notificar carros de som

09/06/2010 16:35h

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A Prefeitura Municipal de Indaiatuba através da Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente irá notificar todos os carros cadastrados com equipamentos para publicidade sonora, que não compareceram na aferição do som nos dias 07 e 09 de junho, das 8h às 11h, no estacionamento do Parque Ecológico.

A medida será tomada, pois durante os dias de aferição nenhum carro compareceu ao local. De acordo com a Fiscalização do Departamento de Meio Ambiente, os proprietários destes veículos receberão a notificação em suas residências, com a nova data para aferição, que será as terças-feiras das 8h às 10h também no estacionamento do Parque Ecológico. A notificação também será publicada na Imprensa Oficial de Indaiatuba.

No dia da nova aferição os fiscais irão verificar se o lacre do potenciômetro (limitador de volume) não está violado, medir os decibéis e trocar o selo de validade do lacre. Em Indaiatuba o som de publicidade sonora deve ser até 60 decibéis.

A Fiscalização também fará a notificação pelas ruas para que todos que trabalham com publicidade sonora no Município de Indaiatuba, fiquem de acordo com a Lei Municipal 4685/2005 e Decreto 9355 de junho de 2007, que regulamentam este tipo de serviço na cidade. A violação do lacre poderá acarretar multas que variam de 50 a 300 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, cada unidade vale R$ 16,42) e até apreensão de equipamentos.

As reclamações sobre publicidade sonora podem ser feitas pelo número 0800-7707702. Basta informar a placa do veículo ou nome da empresa que é possível identificar o prestador de serviços.

  • Redator(es): Laís Fernandes
  • Foto:
  • Release N.º: 1057

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