Uma equipe da Prefeitura Municipal de Indaiatuba receberá o primeiro módulo da municipalização da gestão ambiental. O curso será ministrado por técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) na quarta e quinta-feira (30 e 1º) das 8h30 às 17h na Escola Ambiental Bosque do Saber.

O objetivo do treinamento é preparar a Prefeitura para assumir o serviço de licenciamento de atividades geradoras de impacto ambiental local. Irão participar do curso 12 pessoas do departamento do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente; dois da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia; dois Guardas Municipais; dois do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae e um da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas.

Após está etapa serão marcados mais dois módulos onde será aplicada a prática administrativa e em seguida o desenvolvimento em campo, onde os servidores municipais acompanharão vistorias em atividades industriais e em áreas em que houve solicitação de autorização para remoção de vegetação. Funcionário municipais de Hortolândia e Jundiaí também vão participar do treinamento em Indaiatuba.

De acordo com o diretor do Meio Ambiente, Adriano Mayoral, este convênio com a Cetesb será importante para adiantar os processos de licenciamento para atividades com impacto ambiental. “Anteriormente para ter o empreendimento licenciado era necessário ir até a Cetesb de Jundiaí para dar entrada no processo e em seguida aguardar no mínimo 90 dias para sair a documentação, agora, com o licenciamento feito no próprio município o tempo mínimo de espera para pegar a documentação do licenciamento ambiental é de 15 dias”, ressalto Mayoral.

Depois que a equipe de servidores públicos concluir os três módulos de treinamento, o município estará apto para licenciar as atividade de impacto ambiental como: Cerâmica (olaria); Fabricação de sorvetes; Fabricação de biscoitos e bolachas; Fabricação de massas alimentícias; Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos, inclusive vestuário; Fabricação de acessórios do vestuário; Fabricação de calçados de qualquer material; Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; Fabricação de outros artigos de carpintaria; Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório; Impressão de material para uso escolar e de material para usos industrial, comercial e publicitário; Fabricação de artefatos diversos de borracha, exceto pneumáticos; Fabricação de embalagem de plástico; Fabricação de artefatos diversos de material plástico; Aparelhamento e outros trabalhos em pedras (não associados à extração); Fabricação de esquadrias de metal, não associada ao tratamento superficial de metais; Produção de artefatos estampados de metal, não associada a fundição de metais; Fabricação de artigos de serralheria, inclusive esquadrias, não associada ao tratamento superficial de metais; Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada, inclusive peças; Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil;

Fabricação de colchões, sem espuma; Fabricação de móveis com predominância de madeira ou; Fabricação de móveis de outros materiais; Fabricação de escovas, pincéis e vassouras;

Lavanderias, tinturarias, hotéis e similares que queimem combustível sólido ou líquido; Recondicionamento de pneumáticos e Reembalagem de produtos acabados, exceto produtos químicos.