A Administração Municipal irá pagar 400% de GPAP (Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional) sobre o padrão de vencimento dos professores docentes, coordenadores, gestores e orientadores educacionais da área educacional, este ano. A primeira parcela da gratificação, paga em agosto, será de até 200% do salário base, conforme a pontuação do profissional. O aumento da GPAP foi possível devido à arrecadação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ter ficado acima do previsto em 2010. Só no primeiro semestre, Indaiatuba recebeu R$ 4,5 milhões a mais, comparado ao mesmo período de 2009.

A Secretária Municipal de Educação, Rita de Cássia Trasferetti, ressaltou que, quando foi criado, em 2003, a GPAP poderia chegar a até 100% do salário base e era paga apenas aos professores docentes, mas em 2008 o benefício foi estendido para os coordenadores e gestores da área educacional. Mais recentemente, com a Lei nº 5.772, de 02 julho de 2010, o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) mudou o texto da concessão da GPAP, adequando-o para contemplar as alterações ocorridas no plano de carreira do magistério, e aumentou o valor da gratificação que poderá chegar a até cinco vezes o salário base do profissional, desde que haja disponibilidade financeira e tenha ocorrido elevação dos recursos a serem repassados pelo Fundeb. “A proposta do prefeito é estender o benefício aos demais servidores da Educação, o que deve constar no projeto de reestruturação de cargos e salários que está em fase de elaboração”, reforça.

Rita explica que essa gratificação tem como objetivo a valorização e o reconhecimento dos profissionais dedicados à melhoria do ensino público do município. “Os critérios de avaliação estão baseados na frequência, aspectos pedagógicos e administrativos no primeiro semestre, e frequência, aspectos pedagógicos e administrativos, e desempenho do aluno, no segundo semestre”, acrescenta.

A pontuação máxima é de 40 pontos por semestre, e quem tiver menos que 20 pontos não terá direito à GPAP. Pela escala de pontos os profissionais beneficiados podem receber a gratificação correspondente a 25%, 50%, 75% e 100% do salário base, conforme a pontuação conquistada. O direito à gratificação se extingue caso o profissional tenha mais de 14 faltas no semestre, independente de serem justificadas ou não. Para a pontuação máxima serão permitidas apenas três faltas.

Em 2009, dos 814 profissionais avaliados, 41,12% conseguiram receber 100% da gratificação, 17,42% receberam 50% e 15,46% receberam 25% de GPAP.