O Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba apresentou nesta semana o balanço das vistorias e atendimentos prestados à população. De 4 de janeiro a 31 de julho deste ano, os fiscais do Departamento realizaram 18.817 vistorias de posturas.



O diretor da Fiscalização, José Carlos de Melo, explica que são consideradas vistorias de posturas aquelas relacionadas à limpeza de terreno, falta de calçadas ou entulho nas mesmas, muros, obras abandonadas, falta de tapumes, entre outros. De acordo com o relatório, dessas vistorias resultaram 5.571 notificações, sendo que 2.908 foram atendidas pelos contribuintes no prazo de 30 dias e 1.717 não, ou seja, resultaram em autuações. Depois de autuados, 691 contribuintes atenderam a solicitação da Prefeitura e resolveram o problema no prazo de 30 dias, por isso tiveram a multa cancelada.



Referente a Taxas, de janeiro a julho foram emitidas 267 notificações/multas por falta de licença de funcionamento, ou alteração de função, de endereço, entre outras irregularidades. Neste caso, os contribuintes têm o prazo de 30 dias para legalizarem a situação com a possibilidade de reduzir o valor da multa em 95%.



A Fiscalização emitiu no período 36 notificações de Taxas solicitando esclarecimentos referentes a reclamações de populares, e também realizou 70 imposições de multa de Taxas, incluindo ambulantes irregulares e os casos de multa em dobro para reincidentes. No caso de ambulantes irregulares, os fiscais ainda emitiram 17 Termos de Apreensão.



Segundo Melo, nos sete primeiros meses do ano, o Departamento de Fiscalização recebeu 873 reclamações pelo 0800 da Prefeitura [0800 770 770 2] e 20 reclamações por e-mail [indaiatuba@indaiatuba.gov.br], além de ter realizado 634 atendimentos ao público. O Departamento de Fiscalização conta com quatro fiscais de Posturas e três fiscais de Taxas.