O Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba divulgou nesta quinta-feira, o balanço das vistorias e atendimentos prestados à população no mês de agosto. No período foram realizadas 833 vistorias de posturas, que incluem limpeza de terreno, falta de calçadas ou entulho nas mesmas, muros, obras abandonadas, falta de tapumes, entre outros.



O relatório da Fiscalização mostra que foram efetuadas 152 notificações, sendo que 142 delas foram atendidas pelos contribuintes e não resultaram em autuações. Os fiscais também fizeram 134 autuações de postura, das quais 127 foram atendidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura, o que garantiu o cancelamento da multa.



Com relação às taxas, em agosto foram emitidas 36 notificações/multas por falta de licença de funcionamento, ou alteração de função, de endereço, entre outras irregularidades. Neste caso, os contribuintes que legalizarem a situação dentro do prazo estipulado na notificação, terão a possibilidade de reduzir 95% do valor da multa.



Também foram efetuadas 10 notificações de taxas solicitando esclarecimentos referentes a reclamações de populares e 13 imposições de multas, que incluem ambulantes irregulares e os casos de multa em dobro para reincidentes. Neste mês, não foi efetuado nenhum termo de apreensão.



Em agosto, o Departamento de Fiscalização recebeu 44 reclamações pelo 0800 da Prefeitura [0800 770 770 2] e realizou 80 atendimentos ao público.