A Secretaria Municipal de Educação já iniciou o cadastramento para matrícula das crianças que irão cursar o 1º ano do Ensino Fundamental em 2011 e que não estão na pré-escola na Rede Municipal de Educação neste ano. O cadastramento deve ser feito até o dia 30 de setembro, diretamente na unidade mais próxima da residência da criança. Para os alunos que estão matriculados na pré-escola da Rede Municipal de Ensino, o cadastro é automático, com vaga garantida.



Segundo a secretária da Educação, Rita de Cássia Trasferetti, para cursar o 1º ano do Fundamental na Rede Municipal é necessário que a criança complete 6 anos até o dia 31 de março de 2011. “Definimos a data de corte para ingresso no primeiro ano seguindo o que define a Resolução nº 01 do Conselho Nacional de Educação de 14 de janeiro de 2010. Essa decisão representa ainda, um consenso da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação diante de todo acompanhamento realizado nos últimos três anos, desde que foi implementado o Ensino Fundamental de 9 anos na Rede Municipal”, informa.



“Observamos os alunos ao longo desse período e percebemos que para as crianças que ingressaram com seis anos incompletos, o fator maturidade interferiu muito no seu processo de adaptação ao Ensino Fundamental, e que seria um ganho se pudessem permanecer por mais um ano na Educação Infantil. O próprio Mec (Ministério da Educação) orienta que os estados e municípios atendam os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação”, completa a secretária.



Até 30 de setembro a Educação também estará fazendo o cadastro de crianças e jovens que estão afastados da escola e que pretendem voltar a estudar no Ensino Fundamental da Rede Municipal. Esta data também atende a Resolução SE nº 61, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2011, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Para fazer o cadastro os pais ou responsáveis deverão apresentar a Certidão de Nascimento ou RG do aluno e o comprovante de endereço.