O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vinculado à Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social de Indaiatuba realiza nesta terça-feira (14) uma reunião ordinária, às 8h30, no Plenário José Soliani da Câmara Municipal, situado na rua Humaitá, 1.167, Centro.
Na pauta estão a discussão sobre visitas às entidades a fim de verificar o andamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos; certificação do Edital 05/10, que trata da necessidades das entidades de renovarem o registro com o Conselho Municipal a cada dois anos; elaboração de projetos para 2011 no Edital 12/10; informações gerais; leituras de correspondências enviadas e recebidas; e comentários das Comissões.
CMDCA
É um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela lei federal n° 8069/90, que tem a atribuição de elaborar, normatizar, deliberar e acompanhar a implantação da política de atendimento voltada à criança e ao adolescente.