A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde já está com a equipe técnica treinada para realizar o serviço de Ouvidoria Municipal de Saúde, que serve para os usuários e cidadãos apresentarem dúvidas, reclamações, denúncias, elogios e sugestões referentes aos serviços prestados pela Secretaria de Saúde. Para a implantação do serviço de Ouvidoria, a Secretaria de Saúde recebeu o repasse do Ministério da Saúde de R$ 100 mil. Deste total, R$ 84 mil são destinados para ações como cursos e capacitações nas áreas de ouvidoria, regulação, avaliação e controle e o restante, R$ 16 mil, para ações de promoção em Saúde. A equipe formada por quatro técnicos participou da capacitação online ministrada pelo Ministério da Saúde, através da Universidade Federal da Paraíba durante três meses (julho a outubro de 2010).

O médico e Secretário de Saúde José Roberto Destefenni explicou que a Ouvidoria recebe as manifestações (pessoalmente, por carta, telefone, internet) encaminha para os órgãos responsáveis, cobrando soluções e respondendo aos cidadãos usuários dentro de um prazo previamente estabelecido. “Tem como objetivo, delinear canais de comunicação entre usuários do Sistema Único de Saúde e o gestor, visando contribuir para a garantia efetiva dos direitos do cidadão, o fortalecimento do controle social e a melhoria da qualidade dos serviços”.

José Roberto destacou que este serviço é um avanço e aumenta a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde e seguindo todos os critérios do SUS.

O Ministério da Saúde fez o repasse para a implantação do serviço de Ouvidoria: quatro computadores, quatro mesas, quatro cadeiras e uma impressora.

A Ouvidoria Municipal de Saúde é desenvolvida pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Ouvidoria Geral do SUS e Secretaria Municipal de Saúde.

Para entrar em contato com a Ouvidoria utilize o e-mail saude.ouvidoria@indaiatuba.sp.gov.br, ou os telefones: (19) 3834-9691, 3834.9004 e 3834-9119. O endereço é avenida Engº. Fábio Roberto Barnabé, 2800, Jardim Esplanada 2, Indaiatuba.

O novo serviço será apresentado aos membros do Conselho Municipal de Saúde durante reunião ordinária que acontece dia 22 de dezembro, a partir das 8h 30, no Auditório do Paço Municipal.