A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia teve um ano bastante produtivo. A atualização do Plano Diretor do Município e da Lei de Uso e Ocupação do Solo foi um dos principais trabalhos da pasta em 2010.

De acordo com o secretário Sandro de Almeida Lopes Coral, a proposta que altera o Plano Diretor instituído pela Lei Municipal nº 4.067, de 24 de setembro de 2001, começou a ser elaborada em 2009 pela Secretaria Engenharia, com auxílio da Secretaria Geral do Município, e apresentada para aprovação da Câmara Municipal em outubro deste ano.

Com a atualização, a Área Urbana e de Preservação Ambiental ficaram maiores. A Área Urbana, que no Plano Diretor de 2001 era de 115.175,29 km², aumentou para 154.079,63 km², e a APA, que era de 4.817,16 km² passou para 6.725,88 km². Já as Áreas de Expansão Urbana e Rural ficaram menores, sendo que para Expansão a área que era de 51.846,92 km² diminuiu para 34.229,35km², e a Rural, que era de 146.698,55 km², passou para 125.411,78 km².

Com relação às questões de Uso e Ocupação do Solo, que disciplinam e dão eficácia ao Plano Diretor, a mudança foi mais rigorosa no que se refere à possibilidade de existência de indústrias e atividades nocivas em áreas residenciais e trouxe a readequação de corredores de comércio e serviços que atendam essas áreas.

A partir do Plano Diretor, a Engenharia tem em tramitação 40 processos de condomínios horizontais e verticais e outros 15 processos de novos loteamentos.

No ano todo, a Secretaria deu andamento a mais de 15 mil processos de serviços relacionados a pedidos de certidões, aprovações, medições, levantamento topográfico, processos de recadastramento, entre outros, distribuídos entre os departamentos de Cartografia e Topografia, Cadastro Imobiliário, de Projetos, Aprovação de Projetos e de Geoprocessamento.



Cadastro Imobiliário

Outro trabalho importante desenvolvido pela Engenharia foi o Cadastro Imobiliário, que também foi iniciado em 2009 e concluído logo no início de 2010. Os trabalhos duraram cerca de dez meses e a partir do recadastramento foram constatados 4.297 imóveis prediais, que antes eram cadastrados como territoriais. O total de área edificada no município foi atualizada para 10.481.941,47m², representando um acréscimo de 861.039,85m² em relação à área cadastrada anteriormente.

Essas alterações representaram um aumento na arrecadação do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) de 2010 no valor de R$ 2.395.922,00. O trabalho também incluiu a digitalização de todas as fichas dos 93 mil imóveis do município.



Acompanhamento de obras

Além de desenvolver os projetos arquitetônicos, a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia ainda faz o acompanhamento de obras importantes para o desenvolvimento de nosso município.

A “Superdelegacia” é uma dessas obras. Trata-se de um complexo de segurança que inclui o prédio já existente da Delegacia Central, e que abrigará a Delegacia de Polícia, o 1º Distrito Policial, Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) e Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito). O prédio novo, que está em construção desde agosto deste ano, ocupa o terreno onde funcionava a Cadeia Feminina de Indaiatuba, que foi demolida.

Só na área da Educação, estão em construção cinco unidades escolares, sendo duas creches, uma no Jardim Brasil e uma no Jardim dos Colibris; duas Emebs, uma no Jardim Oliveira Camargo e outra no Jardim Paulista II; e uma escola estadual no Jardim Colonial. Isso sem contar as freqüentes reformas e ampliações das unidades escolares, que somam outras 10 obras em andamento, incluindo a reforma da unidade III da Apae, no Bairro Pimenta .

Na área da Saúde, estão sob a supervisão da Engenharia, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Dia em construção no Jardim Morada do Sol; a construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque Corolla e a reforma e ampliação da UBS do Jardim Carlos Aldrovandi.

A Engenharia também acompanha a construção do Centro Esportivo do Jardim Califórnia.