A Prefeitura de Indaiatuba, por meio do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social, promove na quinta-feira (17) uma capacitação sobre inscrição de entidades e tipificação de serviços com a Coordenadora Geral da Certificação das Entidades Beneficentes da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Edna Allegro.

O evento será realizado no Auditório da Prefeitura Municipal, com início previsto para as 8h e encerramento às 16h. Não é necessário efetuar inscrição previamente. Direcionada aos assistentes sociais e representantes das entidades assistenciais de Indaiatuba, a palestra tem como objetivo esclarecer as principais alterações para a inscrição e a caracterização das entidades, determinadas pela Resolução 16 de 05 de maio de 2010.

A resolução, que começa a vigorar em março deste ano, define os novos parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios.

Entre as alterações determinadas pela nova resolução está a inscrição, que agora deverá ser feita uma única vez, sendo obrigatório efetuar apenas uma atualização anualmente. Antes era necessário renovar a inscrição a cada dois anos. “O CMAS de Indaiatuba já aplica muito do que está sendo determinado, mas agora se trata de uma exigência do Governo Federal, que passará a contar com um cadastro único e um maior controle sobre as entidades”, explica Elisa Benta Pereira Branco, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Programação do evento:

8h – Café

8h30 – Abertura

9h às 12h – Palestra (1ª etapa)

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Palestra (2ª etapa)

16h - Encerramento