A Prefeitura de Indaiatuba se reuniu na segunda-feira (28) com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), para esclarecer as questões levantadas pelo órgão sindical a respeito da Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional (GPAP).

Participaram da reunião o secretário Geral do Município, Samir Maurício de Andrade; o secretário de Administração, Núncio Lobo Costa; a secretária de Educação, Rita de Cássia Trasferetti; a assessora de Secretaria de Educação, Ivana Perini Zoppi; a diretora de Área de Educação Básica, Maria Eliane Faccio Valezin; a diretora de Área de Administração e Planejamento, Deize Clotildes Barnabé de Moraes; a assistente de Serviços Administrativos, Lilian Maria Sousa Souen; e os representantes da Apeosp, Rosiana de Lourdes Marciano de Godoy, Jaqueline Bueno de Camargo e Rosália Aparecida Puríssimo.

As representantes da Apeoesp propuseram alterações nos critérios para avaliação dos professores para fins de recebimento da GPAP, principalmente quanto ao critério frequência. A sugestão foi a análise da possibilidade de não serem computadas faltas relacionadas às licenças gestante, prêmio, nojo (morte de parente próximo), gala (núpcias) e saúde.

A secretária Municipal de Educação lembrou que há a possibilidade de o professor acumular até 14 faltas por semestre e continuar sendo avaliado para receber a GPAP, conforme limite estabelecido na Resolução 08/2010 da Secretaria Municipal de Educação. O limite de faltas para o benefício inclui ausências relacionadas, por exemplo, às licenças nojo e saúde, que porventura ocorram durante o período avaliado.

Quanto à licença gestante a secretária ressaltou que muitas vezes é acumulada com férias e licença prêmio. As gestantes chegam a se ausentar da sala de aula durante praticamente todo o ano letivo, período em que não contribuem com o desenvolvimento do aluno. Rita também lembrou que nestes casos quem recebe a GPAP é a professora Docente I (substituta), que desenvolve todo o trabalho pedagógico com a classe. “A GPAP representa um prêmio para os professores que estão com o pé na sala de aula, que se esforçaram para melhorar o desempenho de seus alunos”, salienta a secretária de Educação.

Para melhor análise das alterações sugeridas sobre a GPAP, o setor de Frequência da Secretaria Municipal de Educação e a Supervisão Educacional elaborarão um levantamento do número de professores que no ano letivo de 2010 deixaram de receber o prêmio, bem como os motivos que levaram a não recebê-lo. Após o levantamento, haverá nova discussão para análise dos dados levantados e estudo das propostas apresentadas pelas representantes da Apeoesp.

A administração pública também lembrou que, ainda neste ano, haverá extensão da GPAP aos demais funcionários lotados nas Escolas Municipais. O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), já havia determinado a realização de um estudo para a extensão deste benefício. Atualmente estão em definição os critérios para a concessão da gratificação aos demais funcionários.

Ao mesmo tempo, foi requerido pelo Sindicato que a Prefeitura disponibilizasse cursos de pós-graduação aos professores da Rede Municipal de Ensino. A diretora de Administração e Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Deize Clotildes Barnabé de Moraes, se comprometeu em verificar a possibilidade de se estabelecer convênio com a Unicamp ou outras instituições de ensino para tal finalidade.