O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) assinou na quarta-feira (27) o Decreto Nº 11.072 que convoca a V Conferência Municipal de Saúde, nos termos da deliberação feita pelo Conselho Municipal de Saúde em 23 de fevereiro de 2010. A Conferência será realizada nos dias 01 e 02 de julho nas dependências da Fiec II (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura), situada à rua Alberto Santos Dumont, nº 1.849, bairro Cidade Nova.

A realização da Conferência de Saúde, nas três esferas do governo, é determinada pela Lei Federal nº 8.142/90. Este ano o encontro terá como tema central “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. O eixo que deve nortear as discussões será: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

De acordo com o decreto a conferência será presidida pelo prefeito e coordenada pela Secretaria de Saúde. As normas de organização e funcionamento do evento serão deliberadas pelo Conselho de Saúde, aprovadas e publicadas, em portarias, pela pasta. O documento ainda afirma que “As despesas decorrentes da organização e realização da “V Conferência Municipal de Saúde” correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde”.

Em Indaiatuba serão realizadas cinco pré-conferências, abertas à população, em diversos pontos da cidade nas seguintes datas e locais:



21/05 – Paróquia Santo Antônio (Jd. Morada do Sol);

04/06 – Faculdade Max Planck (Jd. Pedroso);

11/06 – APCD (Associação Paulista dos Cirurgiões Centistas – Vila Areal);

18/06 – Câmara Municipal (centro)

25/06 – Câmara Municipal (centro) direcionada aos trabalhadores da saúde.



A conferência na esfera estadual será realizada entre 16 de julho e 31 de outubro, já o encontro nacional ocorrerá entre 30 de novembro e 04 de dezembro de 2011.