A Prefeitura de Indaiatuba gastou mais de R$ 250 mil em 2010 com a substituição de placas de sinalização de trânsito danificadas por atos de vandalismo, o que correspondeu a cerca de 50% de todo o investimento feito em sinalização de trânsito no ano, que foi de R$ 486.959,39. A informação é da Secretaria de Obras e Vias Públicas, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito.

Segundo dados divulgados pela Secretaria, no ano passado o município gastou aproximadamente R$ 300 mil com a manutenção da sinalização, sendo que 90% desse valor é referente à substituição de placas que foram pichadas, entortadas e até arrancadas por vândalos. Apenas os 10% restante sofreram desgaste pela ação do tempo ou foram danificadas por intempéries e acidentes de trânsito.

Por dia, o Departamento de Trânsito substitui uma média de quatro conjuntos compostos por placa, poste e braçadeira, que custa ao município R$ 230,00 cada. Os recursos são provenientes do Funtran (Fundo Municipal de Trânsito), que também são destinados ao monitoramento e educação no trânsito, engenharia de tráfego e de campo.

O secretário de Obras e Vias Públicas, José Carlos Selone, explica que o trabalho de manutenção da sinalização de trânsito é contínuo, pois existe a preocupação por parte do município de se evitar acidentes. “Além do prejuízo financeiro, esse problema de vandalismo nos preocupa bastante porque uma placa danificada em determinados locais pode resultar em acidentes de trânsito, inclusive com vítimas”, orienta o secretário.

A Secretaria mantém equipes nas ruas que fazem o levantamento dos problemas e conta também com a própria população que tem ajudado bastante na identificação de pontos onde há placas danificadas. Quando os munícipes constatarem o problema, podem comunicar a Prefeitura por meio do telefone 0800 770 7702 ou pelo e-mail indaiatuba@indaiatuba.sp.gov.br e ainda ligar 153 para a Guarda Municipal.

É importante esclarecer que esse tipo de ato de vandalismo caracteriza dano ao patrimônio público e conforme art. 163 do Código Penal Brasileiro, prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa.