O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) confirmou que o convênio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), no valor de R$ 12,3 milhões, destinado à construção da barragem do rio Capivari-Mirim, foi prorrogado até dia 31 de dezembro de 2011. A verba será repassada a fundo perdido (sem necessidade de reembolso).

O 2º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio (número 0869/07), que prorroga seu prazo de vigência, foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de janeiro de 2011.

Na segunda-feira (2), a Funasa esclareceu que o convênio não foi afetado pelo Decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou o repasse de verbas do Orçamento da União de 2007, 2008 e 2009, para obras não iniciadas até 30 de abril, nos Estados e Municípios.

De acordo com o superintendente do Saae, o engenheiro agrônomo Nilson Alcides Gaspar, o licenciamento ambiental para construção da barragem do rio Capivari-Mirim está em sua fase final e as obras devem ser iniciadas nos próximos dias.

“A construção da barragem é muito importante, pois irá garantir o abastecimento de água mesmo em períodos de seca prolongados, de até quatro meses sem chuvas”, destaca o engenheiro.

O rio Capivari-Mirim, que faz a divisa de Indaiatuba e Campinas é um dos principais mananciais do município e o maior fornecedor de água bruta para a Estação de Tratamento de Água (ETA I), da Vila Avaí. A captação é feita diretamente no rio, por bombeamento, onde o nível d’água é controlado por uma pequena soleira de concreto.

Nos períodos mais prolongados de estiagem, sua vazão natural não é suficiente para atender a demanda. A redução do volume de água chega inclusive a inviabilizar a captação.

Para regularizar a vazão do manancial, o Saae vai construir uma barragem no Bairro Mirim, cerca de 300 metros do local de captação. A barragem, com 245 metros de comprimento, 6 metros de largura e 23 metros de altura sobre a fundação, dará origem a um lago, com um espelho d’água de 41,1 hectares (411 mil m²) e capacidade para armazenar 880 milhões de litros de água. O total da área desapropriada é de cerca de 1,2 milhão de m².

A vazão regularizada do rio Capivari-Mirim será de 316 litros/segundo, aumentando a capacidade efetiva de captação e bombeamento, e reduzindo o risco de falta de água nos períodos de estiagem prolongada, com pelo menos quatro meses sem chuvas.