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Decreto proíbe comércio ambulante durante a Virada Cultural

10/05/2011 15:26h

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Um decreto assinado pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) proíbe provisoriamente o comércio ambulante e a venda de bebidas alcoólicas nas imediações do Parque Ecológico em razão da Virada Cultural Paulista 2011.

O decreto nº 11.080, assinado dia 5 de maio, determina a proibição do comércio ambulante a partir das 18h do dia 14 de maio (sábado) às 21h do dia 15 de maio (domingo) num raio de cem metros da Concha Acústica do Parque Ecológico e do Ciaei (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba). A restrição não se aplica aos ambulantes que se encontrem legalmente cadastrados na Secretaria Municipal da Fazenda, com ponto pré-determinado para os referidos locais.

O regulamento proíbe também a comercialização de bebidas alcoólicas nos locais e horários já citados. Os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor, além da apreensão das respectivas mercadorias. A medida atende solciitação da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Cultura, organizadora do evento.

  • Redator(es): Darlene Ribeiro
  • Foto:
  • Release N.º: 905

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