A Prefeitura de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria da Assistência Social, desenvolve o Programa Bolsa Família (PBF) em parceria com as secretarias de Educação e Saúde, que são unificadas ao programa. Ele foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Indaiatuba atende, atualmente, 2.104 famílias no programa, que visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais.

Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. O programa tem por objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial saúde, educação, segurança alimentar e assistência social, e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios.

O gestor municipal do Programa Bolsa Família de Indaiatuba, Antonio Carlos Sanches e Sanches, explicou que está sendo realizada uma busca ativa nas regiões de maior vulnerabilidade social do município com o objetivo de localizar famílias que ainda estejam fora do programa.

Antônio Carlos informou que no mês de julho, 19 famílias foram excluídas do programa após o recadastramento, porque, na ocasião, foi verificado que as famílias tiveram uma melhoria na renda. “No mesmo mês foram incluídas oito novas famílias no Bolsa Família”, acrescenta.

O gestor explicou que as famílias devem atender as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Na área da Educação é exigido uma frequência de 85% do aluno em sala de aula e, na Saúde, é necessário comparecimento nas unidades para efetuar a pesagem, acompanhamento de vacina e acompanhamento das gestantes duas vezes ao ano. “No primeiro semestre de 2011 atingimos 81,53% do comparecimento das famílias. Do total de 2.117 famílias, apenas 392 deixaram de comparecer às unidades de Saúde e pólos do Programa Saúde da Família. Esta condicionalidade é obrigatória duas vezes ao ano”.

Para se cadastrar no Programa Bolsa Família, os interessados devem procurar a sede da Secretaria da Assistência Social, que é responsável em cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Informações sobre PBF em Indaiatuba podem ser obtidas também nas cinco unidades do Centro de Referência da Assistência Social, instalados no Jardim Oliveira Camargo (Cras I), Caminho da Luz (Cras II), Morada do Sol (Cras IV ao lado do Derefim), Morada do Sol (Cras III - Parque Corolla) e Jardim Brasil (Cras V).

Atualmente, a equipe do Programa Bolsa Família tem cinco integrantes: dois técnicos de sistema, dois entrevistadores e o gestor municipal, e também o serviço social da Secretaria da Assistência que realiza as visitas técnicas.



Cadastro Único

Desde maio de 2011, o Programa Bolsa Família está com uma nova modalidade de inserção de dados no novo Cadastro Único. O município está trabalhando com a versão 7.03, online nível Brasil, que substituiu a versão anterior 6.05, versão off line. “Com a versão atual após as 18 horas, os dados são processados e, no dia posterior, as informações já estão atualizadas no sistema, bem como na liberação de novos benefícios e cancelamentos dos mesmos”, explicou Antônio Carlos Sanches e Sanches.

Também, atendendo a nova versão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), todas as pessoas beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão que ser cadastradas no Cadastro Único até 31 de dezembro de 2011.

As pessoas que moram em áreas que não são de referências do Cras e Creas (Centro Especializado de Assistência Social) devem procurar informações na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Paço Municipal. Em Indaiatuba existem 1.204 beneficiários do BPC idosos e 925 deficientes.