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O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) dá algumas dicas aos consumidores de produtos de liquidações de inverno para que aproveitem as oportunidades, mas não tenha problemas no futuro. O Código de Defesa do Consumidor determina que toda a oferta de produtos por meio de material publicitário deve ser cumprida pelo fornecedor. Portanto, se alguma empresa negar o que prometeu, é possível reclamar ao Procon desde que apresente a prova.
No caso de itens vendidos com pequenos defeitos (com manchas e descosturados), o consumidor deve exigir que a loja coloque os problemas apresentados no produto com detalhes na nota fiscal, no recibo ou no pedido. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores não são obrigados a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Nestes casos, a loja só terá que trocar a mercadoria caso tenha prometido por escrito, em etiquetas ou nota fiscal.
Quanto ao pagamento, é importante perguntar quais são as opções oferecidas pela loja e checar qual é a mais vantajosa. Nos produtos pagos à vista, existe a possibilidade de barganhar descontos. Nos pagamentos efetuados com cartão de crédito e débito, o preço não deve sofrer alteração. Ao usar cheques pré-datados, o Procon alerta para emiti-los nominais à loja, anotando no verso o dia combinado para o depósito e exigir que essa informação conste da nota fiscal.
Procon
A unidade do Procon de Indaiatuba fica na Faculdade Max Planck, na rua Rêmulo Zoppi, 434, Vila Georgina. Para tirar dúvidas ou fazer reclamações, ligue para (19) 3835-6200 e 3834-6701. O site oficial do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br.
- Redator(es): Isabella Haddad
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- Release N.º: 1413
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