A Prefeitura de Indaiatuba sediou na quarta-feira (27), a décima reunião ordinária de 2011 do Conselho Municipal de Saúde de Indaiatuba. Houve a abertura e verificação de quórum; aprovação de atas de reuniões anteriores e relatório final da V Conferência Municipal de Saúde. Um dos assuntos em pauta e aprovado pelos conselheiros de saúde foi a ampliação de dois novos leitos de UTI Neo Natal e dois Pediátricos SUS no Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). A aprovação aconteceu após a apresentação feita pelo Secretário de Saúde, José Roberto Destefenni e pelo médico e diretor do Haoc, Marco Antônio Barroca da realidade atual da UTI Neo Natal e Pediátrica, que revelaram a urgência e necessidade da ampliação dos leitos. Os custos adicionais dos novos serviços agregados são de R$ 73.800,00, contemplando os serviços de cirurgia geral, UTI Pediátrica, clínica médica, suporte para laboratório.

José Roberto Destefenni destacou que na área de urgência emergência com a obra da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Morada do Sol e novo PS do HAOC, que terá leitos de estabilização para pacientes graves e serão mais 30 salas para atendimento de urgência.

Destacou as ações no HAOC com a contratação de três pediatras para o PS e um na Pediatria e construção que fez a equiparação do Plantão de PS com relação aos municípios da RMC; equiparação dos valores dos plantões de UTI com relação a RMC; implantação da equipe de acolhimento (humaniza SUS); aumento da escala do PS de Pediatria; aumento da escala clínica médica em médico por plantão; aumento da escala de clínica cirúrgica, implantação de dois novos leitos de UTI pediátrica e ampliação em mais dois leitos de UTI Neo Natal.

A médica auditora da Secretaria de Saúde Maria Lúcia Feitosa de Lima explicou que a habilitação dos quatro leitos pelo SUS, demora de 10 a 12 meses para ser habilitado em portaria do Ministério da Saúde. “Toda vez que é necessário habilitar leitos de UTI Neo, o município tem que provar que precisa. Provar por demanda e seguir todos os critérios técnicos para pedir excedente de UTI Neo Natal. O Estado e a Federação têm poder de decisão e seguem critérios técnicos rigorosos para a aprovação”.

A enfermeira e diretora de Departamento de Enfermagem da Secretaria de Saúde, Lucilene Codato Pereira explicou que a Portaria do Ministério da Saúde da Rede Cegonha, prioriza 80% financiamento e determina que as Regiões Metropolitanas façam projetos regionais e não mais isolados.

Cardiopatia Congênita

Durante a reunião do Conselho de Saúde, houve a apresentação “O Que é Cardiopatia Congênita” com Karina Rossato, ONG Pequenos Corações; apresentação e deliberação sobre o Plano de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, com Antônio Marcelo Gimenes, deliberação sobre a normatização das inscrições de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de saúde no Conselho Municipal de Saúde, apresentação sobre o Programa de Educação Permanente para Conselheiros de Saúde.

O Que é Cardiopatia Congênita” foi apresentada por Karina Rossato, da ONG Pequenos Corações (Associação de Assistência à Criança Cardiopatia – Pequenos Corações), entidade sem fins lucrativos, com sede em São Paulo e atuando em todo o território nacional, presta assistência às crianças acometidas de Cardiopatia Congênita e suas famílias.

O principal objetivo é orientar e auxiliar as milhares de famílias com crianças cardiopatas no Brasil para que as mesmas tenham acesso a tratamento adequado e tenham uma vida feliz, como qualquer outra.

Karina Rossato que representa a ONG Pequenos Corações em Indaiatuba explicou que a missão dos pequenos corações é “Prestar atendimento às crianças portadoras de cardiopatia congênita e suas famílias, informando e proporcionando hospedagem, alimentação e encaminhamento para assistência jurídica, médica e/ou assistencial, bem como desenvolvendo ações que visam minimizar o impacto social, financeiro e psicológico que as famílias destas crianças sofrem durante o tratamento da cardiopatia."

Karina Rossato ressaltou que a luta é instituir o Dia 12 de junho, como Dia da Conscientização de Cardiopatia” e também fazer o diagnóstico precoce de Ecocardiograma fetal como rotinas nas consultas de Pré-Natal .

O médico e diretor do HAOC, Marco Antônio Barroca explicou que os casos de cardiopatia em bebês nascidos em de Indaiatuba são acompanhados pelo Hospital de Clínicas da Unicamp.

A Secretaria de Saúde compra este exame quando solicitado, pois não ele não faz parte da rotina da rede SUS.

Foi solicitado pelo presidente do CMS, Chalton Heston Bressiane que o assunto cardiopatia congênita seja discutido pelo Comitê de Humanização e os avanços nesta política e sugeriu também a participação do Comitê de Mortalidade Materno Infantil.

Vigilância Sanitária

O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Antônio Marcelo Gimenes, fez apresentação e deliberação sobre o Plano de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, controlar o risco nos serviços sanitários. Explicou que a publicação da Lei Orgânica da Saúde, (Lei Federal n.º 8080/90 e Lei Federal n.º 8142/90), entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas de processo, da produção ao consumo.

As áreas de atuação locais de produção e comércio de alimentos: fábricas, restaurantes, bares, mercados e supermercados, frutarias, açougues, padarias, produtores de laticínios e outros. Lojas e áreas de lazer: shoppings, cinemas, ginásios de esporte, postos de gasolina, piscinas, clubes, estádios e academias de ginástica. Indústria: de cosméticos, medicamentos, produtos para a saúde, saneantes (produtos de limpeza), perfumes e produtos de higiene pessoal. Laboratórios: banco de sangue e hemoderivados. Agrotóxico: indústria e postos de venda destes produtos. Hospitais, clínicas médicas e odontológicas que façam uso para fins diagnósticos. Locais públicos: escolas, cemitérios, presídios, hospitais, clínicas, farmácias, salões de beleza, asilos.

Apresentou as ações estratégicas do serviço estadual e municipal para todas as áreas de atuação da Vigilância Sanitária. Fez um balanço das atividades, como inspeções, cadastros, LTA (Laudo Técnico de Avaliação), orientações, cancelamentos de licenças de licenças, multas, coletas de 288 amostras de água do Pró-Água (analise da água do município), pactuadas pelo Estado e que são realizadas em três quintas-feiras de cada mês.

Marcelo também destacou que a parte de educação sanitária realizada pelo Departamento, como distribuição de panfletos e cartilhas. Destacou o curso básico de manipulação de alimentos realizado a cada 40 dias. Em 2010 foram realizados oito cursos com 588 participantes. Em 2011, foram realizados cinco cursos e 567 participantes. Também há o curso de Biossegurança para salões de beleza, dois cursos e 34 participantes.

O Departamento de Vigilância Sanitária tem atualmente 20 profissionais, entre profissionais técnicos, agentes fiscais, administrativos entre outros.

O documento de 32 páginas foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde também foi enviado para o Centro de Vigilância Sanitária (CVE). O CMS pediu vistas para analisar todo documento.