A Guarda Municipal (GM) localizou na quarta-feira (3) um menor de idade, que havia pichado um ponto de ônibus. Após populares presenciarem a ação de vandalismo, a GM foi solicitada e compareceu para averiguar os fatos.

Ao se aproximar do local, na rua João Martini, no Jardim Morada do Sol, a Guarda avistou o individuo fugindo em uma bicicleta, no entanto mesmo recebendo ordem de parar o pichador jogou a lata de spray em um terreno baldio, em seguida foi alcançado e abordado pela GM.

L.S.C., 17, morador do Jardim Paulista II, confessou a ação de vandalismo no ponto de ônibus e em outro patrimônio comercial. A mãe do adolescente foi informada sobre a abordagem e ambos acabaram encaminhados para a Delegacia de Polícia para lavrar o Boletim de Ocorrência.

Os responsáveis pelo menor infrator serão multados em R$ 500,00 conforme a lei municipal 4.781/2005 regulamentada pelo Decreto 10.245/2009. Em caso de reincidência o valor é dobrado. Segundo o decreto, o Departamento de Fiscalização é responsável por lavrar o auto de infração, de multa e termo de apreensão, conforme o caso. O documento também prevê prazo de 30 dias para apresentação de defesa ou pagamento da multa. Caso isso não ocorra ela será incluída na Dívida Ativa para cobrança executiva