A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria de Educação participou do 6º Fórum Internacional de Educação e o 1º Fórum Municipal de Paulínia que aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto no Theatro Municipal Paulo Gracindo, na cidade de Paulínia. Organizado pela Câmara Temática de Educação da Região Metropolitana de Campinas, o evento levou o tema: “Plano Nacional de Educação: Perspectivas da Educação Brasileira”.

Indaiatuba participou de todos os procedimentos que antecederam o Fórum, por meio dos seus membros na Câmara Temática de Educação da RMC: Rita de Cássia Trasferetti, secretária de Educação e Deize Clotildes Barnabé de Morais, diretora de Área de Planejamento e Administração.

A secretária da pasta participou do evento junto com a equipe técnica da Secretaria de Educação e com professores gestores da Rede, ao todo foram 42 educadores profissionais de Indaiatuba participando do evento. A dirigente da pasta comenta a importância da participação no Fórum. “A presença da equipe técnica da Secretaria de Educação foi importantíssima, pois lá ouvimos o que as autoridades brasileiras e até Portugal e Chile, por exemplo, estão colocando a respeito dos desafios do Plano Nacional de Educação”, relata Rita e complementa. “Com isso há o enriquecimento da competência técnica para desenvolver, no nível municipal, os procedimentos necessários para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, que deverá ser elaborado assim que o Plano Nacional tiver sido instituído, através de Lei específica que terá o efeito de uma Lei de Responsabilidade Educacional”, declara.

A abertura do Fórum ocorreu na segunda-feira (29), com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais como: Carlos Abicalil, do Ministério da Educação; o secretário de Estado da Educação de São Paulo, Herman Voorwald; o prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior; o prefeito de Pedreira e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior; a diretora executiva da Agência Metropolitana de Campinas, Cristina Carrara; a coordenadora da Câmara Temática de Educação da Região Metropolitana de Campinas e secretária de Educação de Paulínia, Maria Estela Sigrist Betini; a coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da OEI (Organizações dos Estados Iberoamericanos), Cláudia Baena; o coordenador Executivo do Compromisso Campinas pela Educação, Luiz Eduardo Drouet; o secretário de Finanças da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Assis das Neves Grillo e o presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, Cesar Callegari.

Os representantes do MEC e da Secretaria de Estado de Educação deram início aos discursos, seguidos pelos prefeitos de Paulínia e Pedreira, que deram as boas vindas a todos os presentes. Na sequência a secretaria de Educação de Paulínia junto com o presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, Cesar Callegari apresentaram o professor emérito e coordenador geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Dermeval Saviani, que proferiu a Conferência Inaugural “Plano Nacional de Educação: Perspectivas da Educação Brasileira”.

A secretária de Educação conta os principais tópicos tratados durante a primeira palestra. “Dentro do Plano Nacional de Educação existem 20 metas que são os desafios para o Brasil no setor educacional, todas as metas foram faladas e discutidas. Indaiatuba está bem à frente de vários municípios da Região, a meta número um, por exemplo, que fala em universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos; já foi alcançada por Indaiatuba há muito tempo, hoje atendemos 100% na Educação Infantil e mais do que 50% da demanda de creches”, ressalta Rita.

No segundo dia do evento, foi apresentada a palestra internacional sob o tema “Desafios Para a Formação de Professores no Século XXI” por Maria de Lurdes Rodrigues Ministra de Educação de Portugal (2005/2009), presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e professora no Departamento de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. A palestra foi seguida de debate, desenvolvido com a palestrante e Marilda Gonçalves Dias Facci, doutora em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara e professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá; e Roberto Augusto Torres Leme, Vice-Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, mediados pela professora Maria de Fátima Silveira PolesiLukjanenko, secretária Municipal de Educação de Itatiba.

No mesmo dia a palestra “Educação Integral em Tempo Integral e as Diretrizes Curriculares Nacionais” foi articulada por Jaqueline Moll, diretora de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Em seguida a palestrante e os convidados Lia Ciomar Macedo de Faria, doutora em Educação, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Lúcia Helena Couto Secretária Municipal de Educação de Diadema e membro do PARFOR/SP - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica mediados por HerbCarlini, secretário Municipal de Educação de Santa Bárbara D’Oeste.

No último dia a palestra nacional “Universalização da Educação Infantil - Avanços e Desafios” foi ministrada pelo Coordenador da Comissão Especial da Câmara Federal do Plano Nacional de Educação, pelo Estado de São Paulo e Deputado Federal, Newton Lima. Em seguida os palestrantes, Raimundo Moacir Feitosa, professor da Universidade Federal do Maranhão, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, e secretário de Educação de São Luís do Maranhão (2002/2010) e Maria Luiza Flores, doutora em Educação, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Comitê Diretivo do Movimento Inter Fóruns de Educação Infantil do Brasil, procederam ao debate sob o tema “Plano Nacional de Educação: Novos Rumos da Educação Infantil”, mediados pelo secretário Municipal de Educação de Nova Odessa, Assis Neves Grillo.

Dando continuidade, a palestra internacional “Tecnologias Digitais: Práticas Educacionais para o Ensino e a Aprendizagem” foi ministrada por Enrique Hinostroza, diretor do Instituto de Informática Educativa da Universidad de La Frontera, Chile, e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação. O debate, sob o tema “Apropriação da Tecnologia na Escola: Crítica, Impacto e Perspectiva”, desenvolvido pelo próprio palestrante e Álvaro Luís Cruz, presidente da Comunidade Internacional de Cooperação na Educação e Especialista em Inovação Aplicada à Educação e José Armando Valente, doutor em Filosofia pela Massachussets Institute of Tecnologye, Coordenador-Associado do Núcleo de Informática Aplicada à Educação da Universidade Estadual de Campinas foi mediada pela Maria Estela Sigrist Betini, secretária Municipal de Educação de Paulínia.

A Conferência de Encerramento “O Plano Nacional de Educação e seus Desdobramentos nos Planos Estaduais e Municipais de Educação” foi feita pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e Professor da UNESP, João Cardoso Palma Filho.

A secretária de Educação de Indaiatuba faz um panorama do evento e analisa a situação de Indaiatuba atualmente. “Ainda temos desafios para serem alcançados, no entanto é visível que estamos à frente, atendemos ao salário mínimo do magistério, sabemos que ainda existe a necessidade de aumentar, mas já é maior do que a proposta do MEC; investimos na formação continuada dos professores com a Plataforma Freire; investimos em tecnologia para os alunos, entre outros. Com tudo vemos a Educação avançada na cidade e planejamos crescer ainda mais, prova disso são as construções de novas escolas e creches que já foram iniciadas, reformas e ampliações, e constante capacitações da equipe técnica da Educação”, salienta a secretária de Educação de Indaiatuba.

O evento teve a parceria da UNESCO, da Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI e apoio do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, da Prefeitura Municipal de Paulínia e outras entidades (Movimento Todos pela Educação, Compromisso Campinas pela Educação, Undime e Itaú Social). A organização do Fórum esteve a cargo do Instituto Brasileiro de Sociologia aplicada-IBSA.











Veja as metas descritas no Plano Nacional de Educação



Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.



Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.



Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.



Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.



Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.



Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.



Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):

IDEB 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Anos iniciais do ensino fundamental 4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0

Anos finais do ensino fundamental 3,9 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5

Ensino médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2





Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.



Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional



Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.



Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.



Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.



Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.



Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.



Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.



Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.



Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.



Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.



Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.



Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.