A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou uma reunião na sexta-feira (26) com professores gestores, coordenadores e supervisores técnicos e de serviços administrativos das Escolas Municipais de Ensino Básico (Emeb), para discussão sobre os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula antecipada/chamada escolar/ ano 2012, descrita na Resolução SE 55, de 16 de agosto de 2011. O encontro aconteceu na Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber, localizada na Rua João Batista D’Alessandro, 610, Jardim do Sol.

O objetivo da matrícula antecipada é garantir para o ano de 2012 o atendimento aos alunos já matriculados e ingressantes, acomodando integralmente a demanda do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino.

De acordo com a resolução, durante o período de 1º a 30 de setembro, será o cadastramento dos alunos demandantes de vaga no ensino fundamental, no Programa de Matrícula Antecipada, para isso serão realizadas três etapas, que são: definição, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, dos alunos que frequentam a pré-escola na rede pública e que vão completar 6 anos até 31 de março de 2012, candidatos ao ingresso no ensino fundamental público. Esta ação é realizada pela escola pública que o aluno estuda em 2011. Os pais não precisam se preocupar nesse momento.

A segunda etapa é a chamada escolar das crianças que não frequentam a pré-escola na rede pública em 2011, candidatas ao ingresso no ensino fundamental, em escola municipal, e que vão completar 6 anos até 31 de março de 2012. Neste caso, os pais devem procurar uma escola pública para cadastrar seu filho.

O terceiro passo é a Chamada escolar das crianças, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 7 anos completos em 2012; candidatos à matrícula em qualquer série/ano do ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, em escola estadual ou municipal. Sendo assim, os alunos maiores de idade interessados em vaga na educação de jovens e adultos ou os pais dos alunos menores de idade, que estão fora da escola, devem procurar uma escola pública para realizar cadastro.

Os alunos que estão frequentando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental no ano de 2011 têm garantia de vaga para 2012 e as escolas comunicarão aos pais as datas de renovação das matrículas para os mesmos. “Esclarecemos que, neste ato, consultaremos os pais sobre o horário de preferência para o seu filho estudar em 2012, porém, embora façamos o possível para atendê-los não garantimos o horário solicitado. É imprescindível que os endereços novos sejam atualizados através de cópia do comprovante de endereço”, orienta a secretária de Educação, Rita de Cássia Trasferetti.

Para os alunos que não frequentão a Educação Infantil em 2011 e que irão completar 5 anos até 31 de março de 2012; os seus pais deverão procurar a escola de Educação Infantil mais próxima de sua residência nos dias 15 e 16 de setembro, para realização da matrícula da criança. Para os que completam 4 anos até 31 de março de 2012, igualmente, devem procurar a escola mais próxima de sua residência nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2011, para matricularem seus filhos para o próximo ano. Todas as crianças nessa faixa etária devem ser matriculadas. Para a realização da matrícula é necessário: cópia do comprovante de endereço atualizado e original e cópia da certidão de nascimento da criança.